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Filho de António Pereira Rebouças e de Carolina Pinto Rebouças, André Pinto Rebouças é um dos mais influentes intelectuais e abolicionistas negros do século XIX, cuja vida e pensamento têm sido alvo de amplos estudos[i]. Nascido em janeiro de 1838, na Cachoeira,...
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O Paleolítico é um período da pré-história da humanidade, caracterizado pelo desenvolvimento da indústria lítica e pela arte rupestre. Marcado por grandes alterações climáticas, o Paleolítico corresponde ao aparecimento, desenvolvimento e migração dos primeiros humanos modernos do continente africano para o resto do mundo – a “saída de África” – e ao desaparecimento gradual das populações neandertais na Eurásia, há cerca de 40.000 anos. Em Portugal, os vestígios mais antigos do Paleolítico encontrados, até ao momento, estão localizados na Gruta da Oliveira e na Gruta da Aroeira, no complexo arqueológico do Almonda, em Torres Novas, datados de 400.000 anos atrás.
Referências
O Mesolítico é um período pré-histórico compreendido entre o Paleolítico e o Neolítico, tempo dos últimos caçadores-recolectores e da emergência das primeiras sociedades agro-pastoris na Europa, entre 10.300 e 5000 antes do presente (AP). Em Portugal, a ocupação mesolítica centrou-se essencialmente na zona costeira, testemunhada, até à data, pela existência de mais de 260 sítios arqueológicos (Monteiro, 2017; Strauss, 2009).
As investigações sobre o Mesolítico no país foram inauguradas pela equipa do geógrafo Carlos Ribeiro, com a descoberta do complexo dos Concheiros de Muge, nomeadamente dos concheiros de Arneiro-do-Roquete e Cabeço da Arruda (1863) e, posteriormente, de Moita do Sebastião, Cabeço da Amoreira e Fonte do Padre Pedro (1884) – localizados na margem esquerda do Vale do Tejo, em Salvaterra de Magos, e datados circa 8100 e 7100 AP (Bicho et al., 2013). Contudo, estas estruturas estão presentes um pouco por todo o globo, do Brazil (sambaquis) aos Estados Unidos (Shell middens), da Dinamarca (Køkkenmøddinger) à África do Sul onde se situa o mais antigo concheiro do mundo.
Foi no âmbito das Comissões Geológicas de Portugal (1857-1918) que, em 1863, uma equipa liderada pelo geógrafo Carlos Ribeiro e pelo médico e intelectual Francisco Pereira da Costa identificou, pela primeira vez, testemunhos arqueológicos pré-históricos nos vales das ribeiras de Magos e Muge, denominados Concheiros. Datados circa 8100 e 7100 AP (Bicho et al., 2013), os concheiros de Muge – mais tarde em conjunto com os do Vale do Sado – tornar-se-iam o mais importante vestígio arqueológico do período Mesolítico no país (e no continente) devido à quantidade ímpar de restos humanos que abrigavam e ao seu elevado grau de preservação. A saber, os concheiros são estruturas compostas essencialmente por conchas de moluscos diversos capazes de preservar fragmentos de artefactos de pedra ou cerâmica, bem como esqueletos de humanos e de animais, permitindo recontar, pela mão da arqueologia, da antropologia e, mais recentemente, da genética – através de análises de ADN antigo[i] e datações de radiocarbono – a vida dos últimos caçadores-recolectores da Península Ibérica, ou seja, de um passado que antecede a escrita.
Em sintonia com o debate científico internacional sobre a origem das espécies[ii] bem como da consolidação das soberanias nacionais, também Portugal se indagava, em finais do século XIX, sobre as origens do seu povo, sobre quem seriam, afinal, os portugueses. É exatamente por esta altura que o antropólogo Francisco de Paula e Oliveira identifica, ainda que com algumas reservas, e tal como espelhado na sua obra Anthropologia prehistorica. As raças dos kjoekkenmoeddings de Mugem[iii] (1881), o que entendeu como a coexistência de populações braquicéfalas e dolicocéfalas (Cardoso, 2013). Terá sido esta a primeira vez que trabalhos desenvolvidos a partir dos esqueletos exumados em Muge, no concelho de Salvaterra de Magos, em que se apontou, à luz da antropologia do século XIX, para a existência de diferenças morfológicas cranianas entre os últimos caçadores-recolectores que indicariam a coexistência de populações distintas no Mesolítico português. Em 1907 seria a vez de António Aurélio da Costa Ferreira, partindo do estudo do material antropológico do concheiro do Cabeço de Arruda – parte do complexo dos concheiros de Muge –, preconizar também a existência de uma raça particular em Muge – a raça de Mugem –, afirmado que esta se distinguiria por um conjunto de características entendidas então como negróides (Abrunhosa, 2012: 72). Contudo, só mais tarde e a propósito de trabalhos arqueológicos desenvolvidos a partir do concheiro do Cabeço da Amoreira, António Mendes Correia exploraria, em detalhe, as hipóteses anteriormente levantadas pelos seus homónimos, defendendo a existência – a partir dos restos mortais estudados – do que denominou como Homo afer Taganus (Correia, 1936). De acordo com uma perspetiva antropológica racista e racialista, o antropólogo Mendes Correia defendeu, por meio de mensurações e comparações entre restos humanos, que um destes esqueletos evidenciava um conjunto de características morfológicas então entendidas como negróides, tais como dolicocefalia, pequena estatura, crânio alongado, nariz sobre o largo, face proeminente e proporções dos membros afins das de certas raças inferiores – populações em muito semelhantes aos pigmeus africanos e às populações etíopes e com origem no Norte de África (Correia, 1928: 110 apud Abrunhosa 2012: 73; Correia, 1941). É deste modo que ganha forma a tese da origem africana das populações mesolíticas de Muge segundo a qual era “indubitável que alguns dos primeiros habitantes da Ibéria tinham uma origem meridional, visivelmente africana, sendo impressivas as relações entre o Capsiense do Norte de África e algumas civilizações do Paleolítico Final e do préneolítico do sudoeste europeu” (cf. Cardoso e Rolão, 1999/2000: 96).
Se a teoria de Mendes Correia ecoou num conjunto de outros trabalhos (i.e., G. Hervé ou A. Ataíde), esta foi também veementemente contestada por arqueólogos como M. Heleno ou H. Vallois, vindo a razão a pender para os últimos (Cardoso, 2000; Cardoso e Rolão, 1999/2000). Embora o próprio Mendes Correia acabasse, mais tarde, por aceitar a origem meridional das populações de Muge, não pode descurar-se o modo como a ideia de uma origem africana da nação – sublinhando, contudo, sempre os parcos vestígios deixados na população portuguesa sua contemporânea – encaixava então na perfeição com a propaganda nacionalista, multiracialista e pluricontinental que procurava legitimar e sustentar a manutenção da violência e a espoliação coloniais no continente africano, em particular pós-1960 (cf. Stjerna, 2017).
Contudo, esta hipótese seria abandonada pelos estudos arqueológicos e antropológicos em Portugal e, mesmo que as migrações do norte de África se tornassem consensuais na consolidação da (pré)história da Península Ibérica, a verdade é que a partir da década de 1970, o norte de África, praticamente, desapareceu dos mapas arqueológicos que recontam a história da península (Diniz, 2007). No decorrer do Paleolítico, a Península Ibérica terá funcionado como um refúgio à glaciação e, por isso mesmo, encerrava em si uma linhagem genética particular, distinta face ao resto do continente (Entrevista a geneticista, 14/06/2023). Ademais, o contacto com o norte de África parece somente acontecer a partir do período Neolítico e, inicialmente no sentido norte-sul; só mais tarde, já no decorrer do Calcolítico parecem adensar-se os vestígios da presença africana na península (i.e., enterramentos e cultura material). Estes dados genéticos recentes parecem reforçar a oposição de Manuel Heleno à teoria de Mendes Correia que – apoiado em fortes evidências arqueológicas – “comparou a difusão da cultura megalítica a um imperialismo pré-histórico cuja fonte de desenvolvimento era de génese portuguesa” (Peyroteo-Stjerna, 2017: 84), sustentando, a partir da arqueologia pré-histórica, uma outra narrativa sobre as origens do povo português, em linha com o que acontecia, então, em outras latitudes europeias, também aqui a arqueologia servia para narrar e tornar coerente a nação e a identidade nacional:
From the late nineteenth century throughout the first half of the twentieth century, European archaeology studied its human osteological collections from racial perspectives, aiming at finding national identities based on narratives of origins, selected relations and networks. Although based on different motivations, these narratives had strong nationalistic accents. As discussed, in Portugal, the Tagus valley collections were implicated, although modestly, in arguments related to identity, ancestry, and origins. […]. In a country such as Portugal, with a very long history, located in a geographic space where no reasons besides political ones could justify its independence, it seems quite obvious that nationalistic discourses favoured historical periods rather than prehistory, classical antiquity or the early Middle Ages. Even so, Portuguese archaeologists with nationalistic aims have tried, with little success to relocate the roots of the nation deeper in history, chiefly as an attempt to achieve social relevance in the eyes of both political power and public opinion (Stjerna, 2017: 85).
Com a eclosão da II Guerra Mundial e o abandono das teorias racialistas pela disciplina de Antropologia, não mais se voltaria aos debates sobre a origem africana dos restos mortais de Muge, desacreditados, desde logo, pelos métodos racistas que conduziram Mendes Correia e outros a defender a existência do Homo afer Taganus.
Contudo, este debate viria, de certo modo, a ser relançado – mesmo que por breves instante – quando, em 2022, uma equipa multidisciplinar, dirigida pela arqueóloga biomolecular Rita Peyroteo Stjerna identificou, entre restos mortais provenientes do concheiro de Cabeço da Amoreira (Muge), e sem que nada o fizesse adivinhar, um indivíduo de origem africana. Nada neste enterramento intencional[iv] faria adivinhar, mas os resultados da análise de ADN antigo e, em particular, dos dados uni-parentais – cromossoma Y (linhagem paterna) e DNA mitocondrial (linhagem materna) – trouxeram, pela coincidência, reminiscências do debate que, em tempos, ligou a pré-história da Península Ibérica à do continente africano (entrevistas a arqueóloga, 02/06/2023 e geneticista, 14/06/2023). No entanto, a datação do osso, através de análises subsequentes de radiocarbono revelaram uma outra história, bem mais recente do que aquela à qual nos habituaram os concheiros mesolíticos.
O estudo do Centro de Arqueologia da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (Portugal) e da Universidade de Uppsala (Suécia) mostrou é que entre os restos mortais deste Concheiro Mesolítico repousava o corpo de um homem, originário da África Ocidental, negro – de pele escura – que terá vivido e morrido em Portugal, entre os séculos XVII e XVIII (circa 1600-1750) (Peyroteo-Stjerna et al., 2022). Ao que tudo indica, este homem seria proveniente da zona da Senegâmbia,[v] trazido forçadamente para Portugal no âmbito do tráfico transatlântico de pessoas escravizadas, onde terá vivido, ao que tudo indica a sua dieta, por uma década, até à sua morte, não sendo possível proceder à sua identificação concreta (Idem). De resto, a existência de pessoas escravizadas não seria estranha ao Vale do Tejo já que o Concheiro, em particular, estava localizado na Casa do Cadaval, há muito propriedade da nobreza e inserida numa região agrícola onde trabalhavam populações escravizadas (entrevista a arqueóloga, 02/06/2023). No entanto, não foi possível uma identificação concreta da pessoa encontrada, por dois motivos. Por um lado, embora conste dos registos paroquiais uma pessoa “parda” assassinada no Concheiro do Arneiro da Amoreira neste mesmo período, atesta-se que este homem terá sido enterrado nas proximidades da Igreja; por outro, de acordo com o DNA antigo, os restos mortais correspondem a uma pessoa negra, de pele escura, não “parda”.
Importante, este achado parece apontar para que, no decorrer do período da escravatura transatlântica, comunidades africanas escravizadas possam “ter desenvolvido estratégias para preservar os seus valores e identidade sociocultural”, e que por forma a “manter crenças e tradições específicas” estas populações deslocadas forçadamente para Portugal poderão ter encontrado no concheiro do Cabeço da Amoreira o local ideal para o enterro, uma vez que “concheiros semelhantes aos de Muge são usados, até aos dias de hoje, na África Ocidental” (Peyroteo-Stjerna et al., 2022; Mirante, 2022; Público, 2022). Embora não sejam conhecidas práticas funerárias modernas nos concheiros em Portugal, de facto esta é, até ao momento, a única, sabe-se que os concheiros eram conhecidos das populações como locais de enterramento. Neste sentido, é importante sublinhar a excepcionalidade do achado, já que embora os concheiros e os seus restos mortais sejam amplamente estudados todos são datados do Mesolítico, sendo este o único identificado como africano e de outro período histórico. No entanto, mesmo sendo expectável que pudessem aparecer mais restos mortais no mesmo ou em outro concheiro é sabido que perante a norma católica, os enterramentos deviam ser feitos nas imediações da igreja e que, por vezes, a identificação dos restos mortais é difícil tanto pela escassez de recursos como pelo corte e consecutiva degradação das amostras de osso (entrevista a arqueóloga, 02/06/2023).
Note-se, no entanto, que a informação extraível do osso a partir de testes de ADN antigo, se preservado, é inúmera, nomeadamente, através do somatório de um conjunto de variáveis, é possível aferir sobre o fenótipo[vi], nomeadamente aferir sobre a cor da pele dos últimos caçadores-recolectores no continente europeu e aqui em particular na Península Ibérica. De facto, dados genéticos recentes apontam para que as populações mesolíticas europeias fossem compostas por pessoas de pele escura e olhos claros, tal como exemplifica a recente reconstituição do homem de Cheddar, localizado em Inglaterra, exatamente neste período e que hoje repousa no Museu de História Natural, em Londres.[vii]
É no decorrer do Neolítico, essencialmente devido a processos migratórios – continentais e mediterrânicos – de populações do Oriente Médio, em particular da Anatólia e que consigo trouxeram o “pacote do neolítico” (i.e., agricultura, pastorícia ou cerâmica) para o espaço europeu, que se assiste ao embranquecimento da pele das populações do continente e se tornam mais comuns, em algumas regiões europeias, os olhos castanhos, através de um processo de mistura e replacement genético (entrevista a geneticista, 14/06/2023).
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[i] O DNA permite-nos aferir o perfil genético das pessoas. Neste sentido, por vezes, questões que foram durante muito tempo debatidas pela arqueologia, como por exemplo o processo de transição do Mesolítico para o Neolítico – se resultou de processos locais e de vizinhança ou de migrações externas – é passível de ser explicado a partir da análise do DNA antigo preservado num osso ou mesmo num dente (entrevista a geneticista, 14/06/2023).
[ii] Charles Darwin havia publicado A Origem das Espécies em 1860.
[iii] Cf. Fernando de Paula e Oliveira (1881) – Anthropologia prehistorica. As raças dos kjoekkenmoeddings de Mugem. Lisboa: Typographia Popular.
[iv] Intencional, não há nada que distinga este enterramento dos do mesolítico, visto tratar-se de um enterramento simples, em covacho, na areia e sem cultura material associada, não sendo por isso possível distingui-lo dos do mesolítico, pela simples observação arqueológica ou antropológica. De notar, no entanto, que curiosamente quando se refere ao Homo Taganus, Mendes Correia indica que este indivíduo se distingue também por estar mais bem preservado e por ter outra estatura, se bem que esta variabilidade também poderia acontecer entre esqueletos da mesma época (entrevista a geneticista, 14/06/2023).
[v] Note-se que, no entanto, as comparações e correspondência são possíveis de acordo com os dados existentes e que não há dados disponíveis para o que é hoje a Guiné Bissau, por exemplo.
[vi] No entanto, deve sublinhar-se que o genoma humano tem milhões de posições mutáveis e que somente uma parte ínfima tem reflexo no fenótipo, ou seja a informação do genoma que se traduz em diferenças visíveis é, na realidade, ínfima. Ou seja, a maneira como nós somos diferentes de uma pessoa negra vai muito além da cor da nossa pele. Além do mais, aquilo que nós sabemos hoje onde, no genoma, está codificada a informação para a cor de pele, dos olhos ou do cabelo pode não refletir a variabilidade que existia nos povos antigos: podia haver outras posições no genoma no passado diferentes para estes fenótipos e que nós desconhecemos (entrevista a geneticista, 14/06/2023).
[vii] https://www.nhm.ac.uk/discover/cheddar-man-mesolithic-britain-blue-eyed-boy.html.
Rede de povoados campaniformes: pequenas unidades de povoamento, de raiz familiar. Necessidade de visualização do espaço a grande distância (controle) e algum tipo de fortificação.
Centralização de antigos povoados: emergência de centros de poder político-económico, em altura, dominantes sobre a paisagem e sobre outros núcleos de povoamento. Elites indígenas que serão as interlocutoras com os fenícios povo africano do norte de áfrica (chegados provavelmente ainda no séc. IX a.C., a julgar pelas datações em Almaraz).
Bratrikus entrou pelo sul da península ibérica e ergue a sua capital em talikha, perto da sevilha atual
II Guerras Púnicas. Guerras Púnicas – Guerra de Roma contra os povos africanos do norte de África – Cartagineses. Presença na Ibéria de Hannibal o africano que pediu ajuda aos povos locais para lutar contra Roma com os seus elefantes couraçados.
O Papa Santo Víctor – como era também conhecido – foi o primeiro Papa nascido no continente africano de que há memória. Foi bispo de Roma e trabalhou na cidade de Leptis Magna e na região de Tripolitanea. O seu episcopado foi marcado por disputas no seio da igreja ligadas à homogeneização da data de celebração da Páscoa e ao início da utilização do latim, em substituição do grego, usado até então por outros papas. Enquanto vários historiadores argumentam que se tratava de um homem negro de origem Amazigh, Papa Victor I é representado essencialmente como homem branco. O ano estimado da sua morte é 199.
Referências
Santo Miltiades – o Africano – foi o trigésimo-segundo papa e Bispo de Roma. Nascido em Roma com ascendência Amazigh, eleito a 2 de Junho de 311 d.C. Foi durante o seu pontificado que, através do Édito de Milão que foi concedida ao Cristianismo estatuto legal no Império Romano
Referências
Invasão do Império Romano pelos povos ditos bárbaros. Vândalos, alanos e suevos dirigem-se para a Península Ibérica.
Papa Gelasius I nasceu em 410 d.C na província romana do Norte de África, dizendo que “nasceu romano em África”. Foi bispo de Roma de 1 de Março de 492 até à sua morte, a 19 Novembro de 496 – o terceiro e último Papa de origem Amazigh da história da igreja católica. Ortodoxo, trabalhou durante vários anos como assistente do seu antecessor e ficou conhecido como o escritor mais prolífico entre os líderes da igreja redigindo mais de 100 tratados e cartas e definindo a autoridade do papado por cinco séculos após a sua morte. Muitos dos seus escritos podem ser encontrados na biblioteca do Vaticano, em Roma.
Referências
Dinastias mais africanizadas eram as dos Almorávida (1086) e Almóada (1145), no meio entre as duas, assim como antes e após elas, houve reinos independentes e fracionados, as«taifas», até aos últimos dias de reinos de muçulmanos do al-Andalus em 1492;
Quer durante, quer fora dos governos «mais africanizados», os árabes (principalmente iemenitas, egípcios, sírios) ficaram maioritários, do ponto de vista numérico, se comparados aos próprios amazigh (berberes); mas há presença de berberes já na Península (nomeadamente no ocidente) já antes de haver al-Andalus (antes de 711);
Esta não foi uma invasão (ou uma ocupação), nem propriamente um convite, mas uma conquista relativamente pouco beligerante e por vezes favorecida pelas elites, às quais em alguns casos foi deixado um certo poder local. Por isso foi rápida, tendo em conta que os visigodos estavam em grande crise (económica, cultural, etc.) e os muçulmanos estavam na madrugada do apogeu da sua civilização (logo levavam consigo conhecimento, novas instituições, maiores possibilidade de riqueza, etc.); além disso, a própria instituição islâmica do dhimmah (pacto de proteção e convivência), permitia a pacífica convivência entre judeus, cristãos e muçulmanos, facilitou o espalhar-se do poder islâmico, a migração continuou ao longo de décadas.
De acordo com a hitoriadora Isabel Castro Henriques as primeiras referências a populações negras na Península Ibérica, em particular na Galiza estão “registadas numa memória escrita e iconográfica, intitula Cantidas de Santa Maria, a obra madada organizar por Afonso X, de Leão e Castela, entre 1252 e 1284, que regista a presença de uma mulher africana “negra como carvão”, “donzela feia”, “velosa como cão”, “velha de má côr”, mal cheirosa como “sison e alermã” (ave e planta), retratada com uma violência somática que vai perdurar durante séculos no vasto mundo ocidental” (Henriques, 2020: 59).
Referências
CASTRO HENRIQUES, I. e DA SILVA, J.M. (2020). Os “Pretos do Sado”: História e memória de uma comunidade alentejana de origem Africana (Séculos XV-XX). Lisboa: Edições Colibri.
De acordo com o historiador Vitorino Magalhães Godinho, chegam a Portugal, em 1441, os primeiros 10 a 18 “cativos” azenegues “apresados” no litoral do Saara, raptados por Antão Gonçalves e Nuno Tristão, numa emboscada a um acampamento em Porto de Cavaleiro (Rio do Ouro), dos quais se obteriam as primeiras informações dadas sobre o sertão saariano, facilitando a que na viagem seguinte, em 1443, se juntassem a estes, mais 29 pessoas. Godinho refere ainda, que segundo Eanes Gomes Zurara, Tristão “era movido pelo desejo de filhar cativos em número tal que o infante começasse a tirar proveito das despesas feitas nas viagens” (1983: 155).
Referências
As primeiras razias à costa africana que resultaram no aprisionamento de pessoas africanas e negras começaram na década de 1440’s que, de acordo com o cronista Gomes Eanes Zurara trouxeram a Lagos, na costa algarvia, o primeiro contingente de 235 mulheres, crianças e homens africanos raptados e aprisionados na costa da Mauritânia, a 8 de agosto de 1444, testemunhada pela curiosidade de muitas pessoas que ali se juntaram (Henriques e Silva, 2020:61). É este evento que marca, em grande medida, o início do tráfico transatlântico de pessoas escravizadas. De facto, estima-se que entre meados de 1400s e 1761, tenham sido trazidos para Portugal cerca de 400.000 homens, mulheres e crianças (Lahon, 2004: 73-74). Entre os séculos XV e XIX estima-se que Portugal tenha sido responsável, em conjunto com o Brasil (independente desde 1822), por cerca de metade dos 12M de pessoas escravizadas no atlântico.
Referências
A 18 de Junho de 1452, o Papa Nicolau V emitiu a Bula “Dum Diversas” que concedia à cora portuguesa o direito de capturar territórios e reduzir à condição de “escravos perpétuos” as populações não-cristãs da África Ocidental.
Referências
Fonte: MST/Jornal Nova Democracia
Filho de António Pereira Rebouças e de Carolina Pinto Rebouças, André Pinto Rebouças é um dos mais influentes intelectuais e abolicionistas negros do século XIX, cuja vida e pensamento têm sido alvo de amplos estudos[i]. Nascido em janeiro de 1838, na Cachoeira, Bahia, Rebouças é o primogénito de uma família de sete irmãos[ii]. O pai, António Pereira Rebouças, filho de uma ex-escravizada e de um alfaiate português, foi uma ilustre personalidade do Brasil monarquista, tendo sido advogado e conselheiro de Dom Pedro II. Sobre a mãe, Carolina Pinto Rebouças, sabe-se que era filha de um rico comerciante português, André Pinto Silveira.
Formado em Engenharia Militar pela Escola de Aplicação da Praia Vermelha em 1860, André Rebouças é considerado—junto com o irmão António Rebouças, que também seguiu o mesmo percurso académico— uma das primeiras pessoas negras brasileiras a frequentar uma universidade e um dos primeiros engenheiros negros do Brasil[iii]. Os contributos dos irmãos engenheiros estão marcados em importantes infraestruturas do Brasil, como a Estrada de Ferro Curitiba-Paranaguá, uma ferrovia de 110 quilómetros que liga a capital paranaense ao porto de Paranaguá, utilizada até hoje é considerada uma das mais impressionantes obras da engenharia brasileira[iv].
Além das ferrovias, os irmãos Rebouças desempenharam um papel fundamental na construção de infraestruturas hidráulicas que resolveram crises de abastecimento de água em várias cidades brasileiras, entre outras construções nacionais que levam a sua assinatura, tendo inclusive desenvolvido um torpedo utilizado na Guerra do Paraguai de 1864[v]. Tal como o pai, André Rebouças foi conselheiro do imperador Dom Pedro II, com quem tinha uma relação de proximidade, tendo-o acompanhado no seu exílio após o golpe político-militar que dissolveu a monarquia.
Um dos maiores e mais interessantes legados de André Rebouças terá sido o envolvimento no movimento abolicionista, particularmente a sua participação na fundação da Sociedade Brasileira Contra a Escravidão e da Sociedade Abolicionista em 1880, junto com Joaquim Nabuco e José do Patrocínio, dois outros grandes abolicionistas negros[vi].
Crítico do sistema socioeconómico brasileiro, dominado pelos interesses aristocráticos e absolutistas e defensor de uma reforma agrária que passava pela distribuição de terras para as pessoas escravizadas, viu no republicanismo uma manobra dos antigos senhores de escravos e terras para manter os seus privilégios[vii]. Com a vitória dos republicanos, André Rebouças parte com a família real para a Europa, tendo vivido inicialmente em Lisboa como jornalista correspondente do “The Times” de Londres, onde escreveu o seu primeiro artigo sobre África, intitulado “O Problema da África”[viii]. De seguida, vive por um tempo em França, particularmente em Marselha, onde passa a assumir a sua “alma africana”[ix]. Atravessando o Canal de Suez, faz a sua primeira incursão ao continente, instalando-se em Lourenço Marques, Moçambique, com a intenção de trabalhar na construção dos caminhos de ferro de Luanda a Ambaca[x]. Abandonando esse projeto inicial, parte para a África do Sul, onde destacou os desafios da luta contra o trabalho escravizado em cartas escritas a Rangel Costa, um amigo português.
Na África Oriental ainda estão muito vivos os estigmas do hediondo escravagismo”, escrevia, mas acreditava que “aqui, na África do Sul, o negro já está evoluindo para a Democracia Rural; já tem casa, plantação…[xi].
No entanto, logo se confrontaria com o racismo visceral dos bôeres e dos ingleses e, em cartas a Taunay, elenca uma série de observações sobre as injustiças do sistema colonial inglês que insistia em:
Recusar propriedade territorial ao Africano – Que horror!? O Africano não pode ser proprietário territorial no seu próprio continente africano! Recusar ao africano direitos eleitorais; sujeitá-lo a leis bárbaras; julgá-lo em tribunais ad-hoc; usando e abusando da atroz pena de açoite. Dar curso à brutalidade yankee de recusar Negros e Mulatos nos hotéis e até criar dificuldades em vender-lhes nas lojas de moda e perfumaria[xii].
Numa outra carta a Nabuco e Patrocínio, escreveu: .“Os Republicanos Escravocratas do Transvaal dizem: ‘To make Money is necessary slavery’”[xiii] As cartas de Rebouças têm sido objeto de várias publicações e estudos[xiv]. Muitas dessas cartas, onde analisa a situação social e política do Brasil, a escravatura e a condição das pessoas negras, foram escritas a partir do seu exílio na Europa e particularmente nas suas viagens pelo continente africano. A partir de meados de 1893, Rebouças mudou-se para o Funchal, na Ilha da Madeira, em Portugal, onde passou os últimos anos da sua vida dedicando-se à escrita e à reflexão sobre as suas experiências e desilusões[xv]. De acordo com um dos seus biógrafos Leo Spitzer, as suas cartas desse período revelam um homem profundamente abatido, que via o Brasil como uma “civilização extinta”, incapaz de superar as heranças coloniais que ainda o oprimiam. A partir do Funchal, Rebouças continuou a lutar contra o racismo e a defender a propriedade da terra para os africanos, mas as suas esperanças de ver essas mudanças ocorrerem diminuíam a cada dia. A solidão e a depressão culminaram na destila trágica morte em 9 de maio de 1898, quando, aos 60 anos, se suicidou, atirando-se de um penhasco na ilha[xvi]. Assim relatava a sua morte, o jornal Correio do Funchal:
Esta manhã foi encontrado morto no mar, junto ao “New Hotel-Bed”, o cadáver do subdito brazileiro (sic), nosso hóspede desde há anos, dr. André Rebouças. Este cavalheiro que exerceu nos tempos do Império um elevado cargo público, apresentava desde há tempos signais (sic) de transtorno intelectual e suppõe-se (sic) que elle (sic) próprio se tenha atirado no mar. O infeliz recebera hontém (sic) cartas do Brazil (sic) e, desde então mostrava-se sobremaneira preocupado. Lamentamos esta desgraça e que a alma do infeliz descanse em paz.
Em 1893, numa das suas correspondências[xvii] na ilha madeirense teria escrito :
O horror dos horrores é impedir ao Africano possuir uma nesga de terra na sua própria África. Abolir esta iniqüidade e promover a constituição de núcleos de colonos Africanos com família, choupana e um lote de terras de poucos hectares é a primeira dessas reformas humanitárias”[xviii]
André Rebouças é lembrado como um dos maiores intelectuais e abolicionistas do Brasil, um defensor incansável da justiça social e da igualdade. A vida em Portugal, marcada pelo exílio e pela reflexão profunda sobre as suas lutas e derrotas, é um testemunho do seu compromisso com os ideais que defendia, mesmo quando estes se mostraram impossíveis de alcançar no contexto do final do século XIX.
Notas:
[i] Ver entre outros, Vassilieff, Irina (2022) André Rebouças – Um Negro de destaque do séc. XIX. Lisbon International Press
[ii] André Rebouças: dados biográficos, publicados em http://www.letras.ufmg.br/literafro/ensaistas/1421-andre-reboucas
[iii] Treigher, Thamiris (2018) Conheça a história dos Irmãos Rebouças, os primeiros engenheiros negros do Brasil, publicado em: https://inbec.com.br/blog/conheca-historia-irmaos-reboucas-primeiros-engenheiros-negros-brasil
[iv] Idem
[v] Idem
[vi] André Rebouças: Dados biográficos publicado em http://www.letras.ufmg.br/literafro/ensaistas/1421-andre-reboucas
[vii] Porfírio, Jean (2024) “Quem possui a terra, possui o homem”: André Rebouças, opositor do monopólio feudal da terra. Publicado em: https://mst.org.br/2024/03/27/quem-possui-a-terra-possui-o-homem-andre-reboucas-opositor-do-monopolio-feudal-da-terra/
[viii] Mattos, Hebbe (2016) André Rebouças e o Pós-abolição: entre a África e o Brasil (1888-1898), In: Sidney Chalhoub, Ana Flávia Magalhães Pinto. (Org.) Pensadores Negros – Pensadoras Negras. 1ed.Belo Horizonte: EDUFRB v. 1, p. 129-144.
[ix] Idem: p,7
[x][x] Idem: p,8
[xi] Idem: p:9
[xii] Idem: p,13
[xiii] Idem: p,12
[xiv] Ver, entre outros, Rebouças André (2022) Cartas da África: registro de correspondência, 1891-1893. Mattos Hebe (org), Chão editora
[xv] Mattos, Hebbe (2016) op cit
[xvi] Porfírio, Jean (2024), op cit
[xvii] Mattos, Hebbe (2016) op cit
[xviii][xviii] Idem