Afrolis
Argumento
Carla Fernandes
Realização
Carla Fernandes
Produção executiva
Carla Fernandes
Coordenação de Produção
Ionara Silva
Imagem
Gustavo Felman
Filipe Coutinho
Júlia M. Tavares
Assistente de câmera
Mileide Guedes
Montagem
Gustavo Felman
Grilo
Edição
Gustavo Felman
Entrevistas
Carla Fernandes
Júlia M. Tavares
Assistente de Produção
Amina Bawa
Música
“Canção do Alvito” de Alexandre Bateiras
Legendagem
Jethro Soutar
Som
Elton Sousa
Entrevistados
Beatriz Gomes Dias
Anabela Rodrigues (Belinha)
Cristina Roldão
Inocência Mata
Isabel Castro Henriques
Joacine Katar Moreira
Joana Gomes Cardoso
José Baessa de Pina
José Lino
Mamadou Ba
Manuel Dias dos Santos
Frank Ntaluma
Paula Cardoso
Pedro Filipe
Reginaldo Spínola
Sónia Vaz Borges
Montagem da instalação-fotográfica
“A Descoberta”
Kiluanji Kia Henda, (2007)
Filmagem e edição
Marta Lança
Colaboradores
Adilson
Admir
António
Dabanda
Dércio
Eduardo
Igo
Liliana
Mendonça
Prila
Pyas
Queiroz
Raul
Rui
Santo
Tchola
Filho de António Pereira Rebouças e de Carolina Pinto Rebouças, André Pinto Rebouças é um dos mais influentes intelectuais e abolicionistas negros do século XIX, cuja vida e pensamento têm sido alvo de amplos estudos[i]. Nascido em janeiro de 1838, na Cachoeira,...
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Sinopse | O documentário Minha voz não pode calar aborda as conexões transnacionais das reivindicações por justiça racial em quatro contextos: Brasil, Peru, Espanha e Portugal. A partir das trajetórias de pessoas comprometidas com o combate ao racismo, o documentário...
O Paleolítico é um período da pré-história da humanidade, caracterizado pelo desenvolvimento da indústria lítica e pela arte rupestre. Marcado por grandes alterações climáticas, o Paleolítico corresponde ao aparecimento, desenvolvimento e migração dos primeiros humanos modernos do continente africano para o resto do mundo – a “saída de África” – e ao desaparecimento gradual das populações neandertais na Eurásia, há cerca de 40.000 anos. Em Portugal, os vestígios mais antigos do Paleolítico encontrados, até ao momento, estão localizados na Gruta da Oliveira e na Gruta da Aroeira, no complexo arqueológico do Almonda, em Torres Novas, datados de 400.000 anos atrás.
Referências
O Mesolítico é um período pré-histórico compreendido entre o Paleolítico e o Neolítico, tempo dos últimos caçadores-recolectores e da emergência das primeiras sociedades agro-pastoris na Europa, entre 10.300 e 5000 antes do presente (AP). Em Portugal, a ocupação mesolítica centrou-se essencialmente na zona costeira, testemunhada, até à data, pela existência de mais de 260 sítios arqueológicos (Monteiro, 2017; Strauss, 2009).
As investigações sobre o Mesolítico no país foram inauguradas pela equipa do geógrafo Carlos Ribeiro, com a descoberta do complexo dos Concheiros de Muge, nomeadamente dos concheiros de Arneiro-do-Roquete e Cabeço da Arruda (1863) e, posteriormente, de Moita do Sebastião, Cabeço da Amoreira e Fonte do Padre Pedro (1884) – localizados na margem esquerda do Vale do Tejo, em Salvaterra de Magos, e datados circa 8100 e 7100 AP (Bicho et al., 2013). Contudo, estas estruturas estão presentes um pouco por todo o globo, do Brazil (sambaquis) aos Estados Unidos (Shell middens), da Dinamarca (Køkkenmøddinger) à África do Sul onde se situa o mais antigo concheiro do mundo.
Foi no âmbito das Comissões Geológicas de Portugal (1857-1918) que, em 1863, uma equipa liderada pelo geógrafo Carlos Ribeiro e pelo médico e intelectual Francisco Pereira da Costa identificou, pela primeira vez, testemunhos arqueológicos pré-históricos nos vales das ribeiras de Magos e Muge, denominados Concheiros. Datados circa 8100 e 7100 AP (Bicho et al., 2013), os concheiros de Muge – mais tarde em conjunto com os do Vale do Sado – tornar-se-iam o mais importante vestígio arqueológico do período Mesolítico no país (e no continente) devido à quantidade ímpar de restos humanos que abrigavam e ao seu elevado grau de preservação. A saber, os concheiros são estruturas compostas essencialmente por conchas de moluscos diversos capazes de preservar fragmentos de artefactos de pedra ou cerâmica, bem como esqueletos de humanos e de animais, permitindo recontar, pela mão da arqueologia, da antropologia e, mais recentemente, da genética – através de análises de ADN antigo[i] e datações de radiocarbono – a vida dos últimos caçadores-recolectores da Península Ibérica, ou seja, de um passado que antecede a escrita.
Em sintonia com o debate científico internacional sobre a origem das espécies[ii] bem como da consolidação das soberanias nacionais, também Portugal se indagava, em finais do século XIX, sobre as origens do seu povo, sobre quem seriam, afinal, os portugueses. É exatamente por esta altura que o antropólogo Francisco de Paula e Oliveira identifica, ainda que com algumas reservas, e tal como espelhado na sua obra Anthropologia prehistorica. As raças dos kjoekkenmoeddings de Mugem[iii] (1881), o que entendeu como a coexistência de populações braquicéfalas e dolicocéfalas (Cardoso, 2013). Terá sido esta a primeira vez que trabalhos desenvolvidos a partir dos esqueletos exumados em Muge, no concelho de Salvaterra de Magos, em que se apontou, à luz da antropologia do século XIX, para a existência de diferenças morfológicas cranianas entre os últimos caçadores-recolectores que indicariam a coexistência de populações distintas no Mesolítico português. Em 1907 seria a vez de António Aurélio da Costa Ferreira, partindo do estudo do material antropológico do concheiro do Cabeço de Arruda – parte do complexo dos concheiros de Muge –, preconizar também a existência de uma raça particular em Muge – a raça de Mugem –, afirmado que esta se distinguiria por um conjunto de características entendidas então como negróides (Abrunhosa, 2012: 72). Contudo, só mais tarde e a propósito de trabalhos arqueológicos desenvolvidos a partir do concheiro do Cabeço da Amoreira, António Mendes Correia exploraria, em detalhe, as hipóteses anteriormente levantadas pelos seus homónimos, defendendo a existência – a partir dos restos mortais estudados – do que denominou como Homo afer Taganus (Correia, 1936). De acordo com uma perspetiva antropológica racista e racialista, o antropólogo Mendes Correia defendeu, por meio de mensurações e comparações entre restos humanos, que um destes esqueletos evidenciava um conjunto de características morfológicas então entendidas como negróides, tais como dolicocefalia, pequena estatura, crânio alongado, nariz sobre o largo, face proeminente e proporções dos membros afins das de certas raças inferiores – populações em muito semelhantes aos pigmeus africanos e às populações etíopes e com origem no Norte de África (Correia, 1928: 110 apud Abrunhosa 2012: 73; Correia, 1941). É deste modo que ganha forma a tese da origem africana das populações mesolíticas de Muge segundo a qual era “indubitável que alguns dos primeiros habitantes da Ibéria tinham uma origem meridional, visivelmente africana, sendo impressivas as relações entre o Capsiense do Norte de África e algumas civilizações do Paleolítico Final e do préneolítico do sudoeste europeu” (cf. Cardoso e Rolão, 1999/2000: 96).
Se a teoria de Mendes Correia ecoou num conjunto de outros trabalhos (i.e., G. Hervé ou A. Ataíde), esta foi também veementemente contestada por arqueólogos como M. Heleno ou H. Vallois, vindo a razão a pender para os últimos (Cardoso, 2000; Cardoso e Rolão, 1999/2000). Embora o próprio Mendes Correia acabasse, mais tarde, por aceitar a origem meridional das populações de Muge, não pode descurar-se o modo como a ideia de uma origem africana da nação – sublinhando, contudo, sempre os parcos vestígios deixados na população portuguesa sua contemporânea – encaixava então na perfeição com a propaganda nacionalista, multiracialista e pluricontinental que procurava legitimar e sustentar a manutenção da violência e a espoliação coloniais no continente africano, em particular pós-1960 (cf. Stjerna, 2017).
Contudo, esta hipótese seria abandonada pelos estudos arqueológicos e antropológicos em Portugal e, mesmo que as migrações do norte de África se tornassem consensuais na consolidação da (pré)história da Península Ibérica, a verdade é que a partir da década de 1970, o norte de África, praticamente, desapareceu dos mapas arqueológicos que recontam a história da península (Diniz, 2007). No decorrer do Paleolítico, a Península Ibérica terá funcionado como um refúgio à glaciação e, por isso mesmo, encerrava em si uma linhagem genética particular, distinta face ao resto do continente (Entrevista a geneticista, 14/06/2023). Ademais, o contacto com o norte de África parece somente acontecer a partir do período Neolítico e, inicialmente no sentido norte-sul; só mais tarde, já no decorrer do Calcolítico parecem adensar-se os vestígios da presença africana na península (i.e., enterramentos e cultura material). Estes dados genéticos recentes parecem reforçar a oposição de Manuel Heleno à teoria de Mendes Correia que – apoiado em fortes evidências arqueológicas – “comparou a difusão da cultura megalítica a um imperialismo pré-histórico cuja fonte de desenvolvimento era de génese portuguesa” (Peyroteo-Stjerna, 2017: 84), sustentando, a partir da arqueologia pré-histórica, uma outra narrativa sobre as origens do povo português, em linha com o que acontecia, então, em outras latitudes europeias, também aqui a arqueologia servia para narrar e tornar coerente a nação e a identidade nacional:
From the late nineteenth century throughout the first half of the twentieth century, European archaeology studied its human osteological collections from racial perspectives, aiming at finding national identities based on narratives of origins, selected relations and networks. Although based on different motivations, these narratives had strong nationalistic accents. As discussed, in Portugal, the Tagus valley collections were implicated, although modestly, in arguments related to identity, ancestry, and origins. […]. In a country such as Portugal, with a very long history, located in a geographic space where no reasons besides political ones could justify its independence, it seems quite obvious that nationalistic discourses favoured historical periods rather than prehistory, classical antiquity or the early Middle Ages. Even so, Portuguese archaeologists with nationalistic aims have tried, with little success to relocate the roots of the nation deeper in history, chiefly as an attempt to achieve social relevance in the eyes of both political power and public opinion (Stjerna, 2017: 85).
Com a eclosão da II Guerra Mundial e o abandono das teorias racialistas pela disciplina de Antropologia, não mais se voltaria aos debates sobre a origem africana dos restos mortais de Muge, desacreditados, desde logo, pelos métodos racistas que conduziram Mendes Correia e outros a defender a existência do Homo afer Taganus.
Contudo, este debate viria, de certo modo, a ser relançado – mesmo que por breves instante – quando, em 2022, uma equipa multidisciplinar, dirigida pela arqueóloga biomolecular Rita Peyroteo Stjerna identificou, entre restos mortais provenientes do concheiro de Cabeço da Amoreira (Muge), e sem que nada o fizesse adivinhar, um indivíduo de origem africana. Nada neste enterramento intencional[iv] faria adivinhar, mas os resultados da análise de ADN antigo e, em particular, dos dados uni-parentais – cromossoma Y (linhagem paterna) e DNA mitocondrial (linhagem materna) – trouxeram, pela coincidência, reminiscências do debate que, em tempos, ligou a pré-história da Península Ibérica à do continente africano (entrevistas a arqueóloga, 02/06/2023 e geneticista, 14/06/2023). No entanto, a datação do osso, através de análises subsequentes de radiocarbono revelaram uma outra história, bem mais recente do que aquela à qual nos habituaram os concheiros mesolíticos.
O estudo do Centro de Arqueologia da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (Portugal) e da Universidade de Uppsala (Suécia) mostrou é que entre os restos mortais deste Concheiro Mesolítico repousava o corpo de um homem, originário da África Ocidental, negro – de pele escura – que terá vivido e morrido em Portugal, entre os séculos XVII e XVIII (circa 1600-1750) (Peyroteo-Stjerna et al., 2022). Ao que tudo indica, este homem seria proveniente da zona da Senegâmbia,[v] trazido forçadamente para Portugal no âmbito do tráfico transatlântico de pessoas escravizadas, onde terá vivido, ao que tudo indica a sua dieta, por uma década, até à sua morte, não sendo possível proceder à sua identificação concreta (Idem). De resto, a existência de pessoas escravizadas não seria estranha ao Vale do Tejo já que o Concheiro, em particular, estava localizado na Casa do Cadaval, há muito propriedade da nobreza e inserida numa região agrícola onde trabalhavam populações escravizadas (entrevista a arqueóloga, 02/06/2023). No entanto, não foi possível uma identificação concreta da pessoa encontrada, por dois motivos. Por um lado, embora conste dos registos paroquiais uma pessoa “parda” assassinada no Concheiro do Arneiro da Amoreira neste mesmo período, atesta-se que este homem terá sido enterrado nas proximidades da Igreja; por outro, de acordo com o DNA antigo, os restos mortais correspondem a uma pessoa negra, de pele escura, não “parda”.
Importante, este achado parece apontar para que, no decorrer do período da escravatura transatlântica, comunidades africanas escravizadas possam “ter desenvolvido estratégias para preservar os seus valores e identidade sociocultural”, e que por forma a “manter crenças e tradições específicas” estas populações deslocadas forçadamente para Portugal poderão ter encontrado no concheiro do Cabeço da Amoreira o local ideal para o enterro, uma vez que “concheiros semelhantes aos de Muge são usados, até aos dias de hoje, na África Ocidental” (Peyroteo-Stjerna et al., 2022; Mirante, 2022; Público, 2022). Embora não sejam conhecidas práticas funerárias modernas nos concheiros em Portugal, de facto esta é, até ao momento, a única, sabe-se que os concheiros eram conhecidos das populações como locais de enterramento. Neste sentido, é importante sublinhar a excepcionalidade do achado, já que embora os concheiros e os seus restos mortais sejam amplamente estudados todos são datados do Mesolítico, sendo este o único identificado como africano e de outro período histórico. No entanto, mesmo sendo expectável que pudessem aparecer mais restos mortais no mesmo ou em outro concheiro é sabido que perante a norma católica, os enterramentos deviam ser feitos nas imediações da igreja e que, por vezes, a identificação dos restos mortais é difícil tanto pela escassez de recursos como pelo corte e consecutiva degradação das amostras de osso (entrevista a arqueóloga, 02/06/2023).
Note-se, no entanto, que a informação extraível do osso a partir de testes de ADN antigo, se preservado, é inúmera, nomeadamente, através do somatório de um conjunto de variáveis, é possível aferir sobre o fenótipo[vi], nomeadamente aferir sobre a cor da pele dos últimos caçadores-recolectores no continente europeu e aqui em particular na Península Ibérica. De facto, dados genéticos recentes apontam para que as populações mesolíticas europeias fossem compostas por pessoas de pele escura e olhos claros, tal como exemplifica a recente reconstituição do homem de Cheddar, localizado em Inglaterra, exatamente neste período e que hoje repousa no Museu de História Natural, em Londres.[vii]
É no decorrer do Neolítico, essencialmente devido a processos migratórios – continentais e mediterrânicos – de populações do Oriente Médio, em particular da Anatólia e que consigo trouxeram o “pacote do neolítico” (i.e., agricultura, pastorícia ou cerâmica) para o espaço europeu, que se assiste ao embranquecimento da pele das populações do continente e se tornam mais comuns, em algumas regiões europeias, os olhos castanhos, através de um processo de mistura e replacement genético (entrevista a geneticista, 14/06/2023).
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[i] O DNA permite-nos aferir o perfil genético das pessoas. Neste sentido, por vezes, questões que foram durante muito tempo debatidas pela arqueologia, como por exemplo o processo de transição do Mesolítico para o Neolítico – se resultou de processos locais e de vizinhança ou de migrações externas – é passível de ser explicado a partir da análise do DNA antigo preservado num osso ou mesmo num dente (entrevista a geneticista, 14/06/2023).
[ii] Charles Darwin havia publicado A Origem das Espécies em 1860.
[iii] Cf. Fernando de Paula e Oliveira (1881) – Anthropologia prehistorica. As raças dos kjoekkenmoeddings de Mugem. Lisboa: Typographia Popular.
[iv] Intencional, não há nada que distinga este enterramento dos do mesolítico, visto tratar-se de um enterramento simples, em covacho, na areia e sem cultura material associada, não sendo por isso possível distingui-lo dos do mesolítico, pela simples observação arqueológica ou antropológica. De notar, no entanto, que curiosamente quando se refere ao Homo Taganus, Mendes Correia indica que este indivíduo se distingue também por estar mais bem preservado e por ter outra estatura, se bem que esta variabilidade também poderia acontecer entre esqueletos da mesma época (entrevista a geneticista, 14/06/2023).
[v] Note-se que, no entanto, as comparações e correspondência são possíveis de acordo com os dados existentes e que não há dados disponíveis para o que é hoje a Guiné Bissau, por exemplo.
[vi] No entanto, deve sublinhar-se que o genoma humano tem milhões de posições mutáveis e que somente uma parte ínfima tem reflexo no fenótipo, ou seja a informação do genoma que se traduz em diferenças visíveis é, na realidade, ínfima. Ou seja, a maneira como nós somos diferentes de uma pessoa negra vai muito além da cor da nossa pele. Além do mais, aquilo que nós sabemos hoje onde, no genoma, está codificada a informação para a cor de pele, dos olhos ou do cabelo pode não refletir a variabilidade que existia nos povos antigos: podia haver outras posições no genoma no passado diferentes para estes fenótipos e que nós desconhecemos (entrevista a geneticista, 14/06/2023).
[vii] https://www.nhm.ac.uk/discover/cheddar-man-mesolithic-britain-blue-eyed-boy.html.
Rede de povoados campaniformes: pequenas unidades de povoamento, de raiz familiar. Necessidade de visualização do espaço a grande distância (controle) e algum tipo de fortificação.
Centralização de antigos povoados: emergência de centros de poder político-económico, em altura, dominantes sobre a paisagem e sobre outros núcleos de povoamento. Elites indígenas que serão as interlocutoras com os fenícios povo africano do norte de áfrica (chegados provavelmente ainda no séc. IX a.C., a julgar pelas datações em Almaraz).
Bratrikus entrou pelo sul da península ibérica e ergue a sua capital em talikha, perto da sevilha atual
II Guerras Púnicas. Guerras Púnicas – Guerra de Roma contra os povos africanos do norte de África – Cartagineses. Presença na Ibéria de Hannibal o africano que pediu ajuda aos povos locais para lutar contra Roma com os seus elefantes couraçados.
O Papa Santo Víctor – como era também conhecido – foi o primeiro Papa nascido no continente africano de que há memória. Foi bispo de Roma e trabalhou na cidade de Leptis Magna e na região de Tripolitanea. O seu episcopado foi marcado por disputas no seio da igreja ligadas à homogeneização da data de celebração da Páscoa e ao início da utilização do latim, em substituição do grego, usado até então por outros papas. Enquanto vários historiadores argumentam que se tratava de um homem negro de origem Amazigh, Papa Victor I é representado essencialmente como homem branco. O ano estimado da sua morte é 199.
Referências
Santo Miltiades – o Africano – foi o trigésimo-segundo papa e Bispo de Roma. Nascido em Roma com ascendência Amazigh, eleito a 2 de Junho de 311 d.C. Foi durante o seu pontificado que, através do Édito de Milão que foi concedida ao Cristianismo estatuto legal no Império Romano
Referências
Invasão do Império Romano pelos povos ditos bárbaros. Vândalos, alanos e suevos dirigem-se para a Península Ibérica.
Papa Gelasius I nasceu em 410 d.C na província romana do Norte de África, dizendo que “nasceu romano em África”. Foi bispo de Roma de 1 de Março de 492 até à sua morte, a 19 Novembro de 496 – o terceiro e último Papa de origem Amazigh da história da igreja católica. Ortodoxo, trabalhou durante vários anos como assistente do seu antecessor e ficou conhecido como o escritor mais prolífico entre os líderes da igreja redigindo mais de 100 tratados e cartas e definindo a autoridade do papado por cinco séculos após a sua morte. Muitos dos seus escritos podem ser encontrados na biblioteca do Vaticano, em Roma.
Referências
Dinastias mais africanizadas eram as dos Almorávida (1086) e Almóada (1145), no meio entre as duas, assim como antes e após elas, houve reinos independentes e fracionados, as«taifas», até aos últimos dias de reinos de muçulmanos do al-Andalus em 1492;
Quer durante, quer fora dos governos «mais africanizados», os árabes (principalmente iemenitas, egípcios, sírios) ficaram maioritários, do ponto de vista numérico, se comparados aos próprios amazigh (berberes); mas há presença de berberes já na Península (nomeadamente no ocidente) já antes de haver al-Andalus (antes de 711);
Esta não foi uma invasão (ou uma ocupação), nem propriamente um convite, mas uma conquista relativamente pouco beligerante e por vezes favorecida pelas elites, às quais em alguns casos foi deixado um certo poder local. Por isso foi rápida, tendo em conta que os visigodos estavam em grande crise (económica, cultural, etc.) e os muçulmanos estavam na madrugada do apogeu da sua civilização (logo levavam consigo conhecimento, novas instituições, maiores possibilidade de riqueza, etc.); além disso, a própria instituição islâmica do dhimmah (pacto de proteção e convivência), permitia a pacífica convivência entre judeus, cristãos e muçulmanos, facilitou o espalhar-se do poder islâmico, a migração continuou ao longo de décadas.
De acordo com a hitoriadora Isabel Castro Henriques as primeiras referências a populações negras na Península Ibérica, em particular na Galiza estão “registadas numa memória escrita e iconográfica, intitula Cantidas de Santa Maria, a obra madada organizar por Afonso X, de Leão e Castela, entre 1252 e 1284, que regista a presença de uma mulher africana “negra como carvão”, “donzela feia”, “velosa como cão”, “velha de má côr”, mal cheirosa como “sison e alermã” (ave e planta), retratada com uma violência somática que vai perdurar durante séculos no vasto mundo ocidental” (Henriques, 2020: 59).
Referências
CASTRO HENRIQUES, I. e DA SILVA, J.M. (2020). Os “Pretos do Sado”: História e memória de uma comunidade alentejana de origem Africana (Séculos XV-XX). Lisboa: Edições Colibri.
De acordo com o historiador Vitorino Magalhães Godinho, chegam a Portugal, em 1441, os primeiros 10 a 18 “cativos” azenegues “apresados” no litoral do Saara, raptados por Antão Gonçalves e Nuno Tristão, numa emboscada a um acampamento em Porto de Cavaleiro (Rio do Ouro), dos quais se obteriam as primeiras informações dadas sobre o sertão saariano, facilitando a que na viagem seguinte, em 1443, se juntassem a estes, mais 29 pessoas. Godinho refere ainda, que segundo Eanes Gomes Zurara, Tristão “era movido pelo desejo de filhar cativos em número tal que o infante começasse a tirar proveito das despesas feitas nas viagens” (1983: 155).
Referências
As primeiras razias à costa africana que resultaram no aprisionamento de pessoas africanas e negras começaram na década de 1440’s que, de acordo com o cronista Gomes Eanes Zurara trouxeram a Lagos, na costa algarvia, o primeiro contingente de 235 mulheres, crianças e homens africanos raptados e aprisionados na costa da Mauritânia, a 8 de agosto de 1444, testemunhada pela curiosidade de muitas pessoas que ali se juntaram (Henriques e Silva, 2020:61). É este evento que marca, em grande medida, o início do tráfico transatlântico de pessoas escravizadas. De facto, estima-se que entre meados de 1400s e 1761, tenham sido trazidos para Portugal cerca de 400.000 homens, mulheres e crianças (Lahon, 2004: 73-74). Entre os séculos XV e XIX estima-se que Portugal tenha sido responsável, em conjunto com o Brasil (independente desde 1822), por cerca de metade dos 12M de pessoas escravizadas no atlântico.
Referências
A 18 de Junho de 1452, o Papa Nicolau V emitiu a Bula “Dum Diversas” que concedia à cora portuguesa o direito de capturar territórios e reduzir à condição de “escravos perpétuos” as populações não-cristãs da África Ocidental.
Referências
Fonte: MST/Jornal Nova Democracia
Filho de António Pereira Rebouças e de Carolina Pinto Rebouças, André Pinto Rebouças é um dos mais influentes intelectuais e abolicionistas negros do século XIX, cuja vida e pensamento têm sido alvo de amplos estudos[i]. Nascido em janeiro de 1838, na Cachoeira, Bahia, Rebouças é o primogénito de uma família de sete irmãos[ii]. O pai, António Pereira Rebouças, filho de uma ex-escravizada e de um alfaiate português, foi uma ilustre personalidade do Brasil monarquista, tendo sido advogado e conselheiro de Dom Pedro II. Sobre a mãe, Carolina Pinto Rebouças, sabe-se que era filha de um rico comerciante português, André Pinto Silveira.
Formado em Engenharia Militar pela Escola de Aplicação da Praia Vermelha em 1860, André Rebouças é considerado—junto com o irmão António Rebouças, que também seguiu o mesmo percurso académico— uma das primeiras pessoas negras brasileiras a frequentar uma universidade e um dos primeiros engenheiros negros do Brasil[iii]. Os contributos dos irmãos engenheiros estão marcados em importantes infraestruturas do Brasil, como a Estrada de Ferro Curitiba-Paranaguá, uma ferrovia de 110 quilómetros que liga a capital paranaense ao porto de Paranaguá, utilizada até hoje é considerada uma das mais impressionantes obras da engenharia brasileira[iv].
Além das ferrovias, os irmãos Rebouças desempenharam um papel fundamental na construção de infraestruturas hidráulicas que resolveram crises de abastecimento de água em várias cidades brasileiras, entre outras construções nacionais que levam a sua assinatura, tendo inclusive desenvolvido um torpedo utilizado na Guerra do Paraguai de 1864[v]. Tal como o pai, André Rebouças foi conselheiro do imperador Dom Pedro II, com quem tinha uma relação de proximidade, tendo-o acompanhado no seu exílio após o golpe político-militar que dissolveu a monarquia.
Um dos maiores e mais interessantes legados de André Rebouças terá sido o envolvimento no movimento abolicionista, particularmente a sua participação na fundação da Sociedade Brasileira Contra a Escravidão e da Sociedade Abolicionista em 1880, junto com Joaquim Nabuco e José do Patrocínio, dois outros grandes abolicionistas negros[vi].
Crítico do sistema socioeconómico brasileiro, dominado pelos interesses aristocráticos e absolutistas e defensor de uma reforma agrária que passava pela distribuição de terras para as pessoas escravizadas, viu no republicanismo uma manobra dos antigos senhores de escravos e terras para manter os seus privilégios[vii]. Com a vitória dos republicanos, André Rebouças parte com a família real para a Europa, tendo vivido inicialmente em Lisboa como jornalista correspondente do “The Times” de Londres, onde escreveu o seu primeiro artigo sobre África, intitulado “O Problema da África”[viii]. De seguida, vive por um tempo em França, particularmente em Marselha, onde passa a assumir a sua “alma africana”[ix]. Atravessando o Canal de Suez, faz a sua primeira incursão ao continente, instalando-se em Lourenço Marques, Moçambique, com a intenção de trabalhar na construção dos caminhos de ferro de Luanda a Ambaca[x]. Abandonando esse projeto inicial, parte para a África do Sul, onde destacou os desafios da luta contra o trabalho escravizado em cartas escritas a Rangel Costa, um amigo português.
Na África Oriental ainda estão muito vivos os estigmas do hediondo escravagismo”, escrevia, mas acreditava que “aqui, na África do Sul, o negro já está evoluindo para a Democracia Rural; já tem casa, plantação…[xi].
No entanto, logo se confrontaria com o racismo visceral dos bôeres e dos ingleses e, em cartas a Taunay, elenca uma série de observações sobre as injustiças do sistema colonial inglês que insistia em:
Recusar propriedade territorial ao Africano – Que horror!? O Africano não pode ser proprietário territorial no seu próprio continente africano! Recusar ao africano direitos eleitorais; sujeitá-lo a leis bárbaras; julgá-lo em tribunais ad-hoc; usando e abusando da atroz pena de açoite. Dar curso à brutalidade yankee de recusar Negros e Mulatos nos hotéis e até criar dificuldades em vender-lhes nas lojas de moda e perfumaria[xii].
Numa outra carta a Nabuco e Patrocínio, escreveu: .“Os Republicanos Escravocratas do Transvaal dizem: ‘To make Money is necessary slavery’”[xiii] As cartas de Rebouças têm sido objeto de várias publicações e estudos[xiv]. Muitas dessas cartas, onde analisa a situação social e política do Brasil, a escravatura e a condição das pessoas negras, foram escritas a partir do seu exílio na Europa e particularmente nas suas viagens pelo continente africano. A partir de meados de 1893, Rebouças mudou-se para o Funchal, na Ilha da Madeira, em Portugal, onde passou os últimos anos da sua vida dedicando-se à escrita e à reflexão sobre as suas experiências e desilusões[xv]. De acordo com um dos seus biógrafos Leo Spitzer, as suas cartas desse período revelam um homem profundamente abatido, que via o Brasil como uma “civilização extinta”, incapaz de superar as heranças coloniais que ainda o oprimiam. A partir do Funchal, Rebouças continuou a lutar contra o racismo e a defender a propriedade da terra para os africanos, mas as suas esperanças de ver essas mudanças ocorrerem diminuíam a cada dia. A solidão e a depressão culminaram na destila trágica morte em 9 de maio de 1898, quando, aos 60 anos, se suicidou, atirando-se de um penhasco na ilha[xvi]. Assim relatava a sua morte, o jornal Correio do Funchal:
Esta manhã foi encontrado morto no mar, junto ao “New Hotel-Bed”, o cadáver do subdito brazileiro (sic), nosso hóspede desde há anos, dr. André Rebouças. Este cavalheiro que exerceu nos tempos do Império um elevado cargo público, apresentava desde há tempos signais (sic) de transtorno intelectual e suppõe-se (sic) que elle (sic) próprio se tenha atirado no mar. O infeliz recebera hontém (sic) cartas do Brazil (sic) e, desde então mostrava-se sobremaneira preocupado. Lamentamos esta desgraça e que a alma do infeliz descanse em paz.
Em 1893, numa das suas correspondências[xvii] na ilha madeirense teria escrito :
O horror dos horrores é impedir ao Africano possuir uma nesga de terra na sua própria África. Abolir esta iniqüidade e promover a constituição de núcleos de colonos Africanos com família, choupana e um lote de terras de poucos hectares é a primeira dessas reformas humanitárias”[xviii]
André Rebouças é lembrado como um dos maiores intelectuais e abolicionistas do Brasil, um defensor incansável da justiça social e da igualdade. A vida em Portugal, marcada pelo exílio e pela reflexão profunda sobre as suas lutas e derrotas, é um testemunho do seu compromisso com os ideais que defendia, mesmo quando estes se mostraram impossíveis de alcançar no contexto do final do século XIX.
Notas:
[i] Ver entre outros, Vassilieff, Irina (2022) André Rebouças – Um Negro de destaque do séc. XIX. Lisbon International Press
[ii] André Rebouças: dados biográficos, publicados em http://www.letras.ufmg.br/literafro/ensaistas/1421-andre-reboucas
[iii] Treigher, Thamiris (2018) Conheça a história dos Irmãos Rebouças, os primeiros engenheiros negros do Brasil, publicado em: https://inbec.com.br/blog/conheca-historia-irmaos-reboucas-primeiros-engenheiros-negros-brasil
[iv] Idem
[v] Idem
[vi] André Rebouças: Dados biográficos publicado em http://www.letras.ufmg.br/literafro/ensaistas/1421-andre-reboucas
[vii] Porfírio, Jean (2024) “Quem possui a terra, possui o homem”: André Rebouças, opositor do monopólio feudal da terra. Publicado em: https://mst.org.br/2024/03/27/quem-possui-a-terra-possui-o-homem-andre-reboucas-opositor-do-monopolio-feudal-da-terra/
[viii] Mattos, Hebbe (2016) André Rebouças e o Pós-abolição: entre a África e o Brasil (1888-1898), In: Sidney Chalhoub, Ana Flávia Magalhães Pinto. (Org.) Pensadores Negros – Pensadoras Negras. 1ed.Belo Horizonte: EDUFRB v. 1, p. 129-144.
[ix] Idem: p,7
[x][x] Idem: p,8
[xi] Idem: p:9
[xii] Idem: p,13
[xiii] Idem: p,12
[xiv] Ver, entre outros, Rebouças André (2022) Cartas da África: registro de correspondência, 1891-1893. Mattos Hebe (org), Chão editora
[xv] Mattos, Hebbe (2016) op cit
[xvi] Porfírio, Jean (2024), op cit
[xvii] Mattos, Hebbe (2016) op cit
[xviii][xviii] Idem
A Idade Contemporânea é entendida como o período compreendido entre a Revolução Francesa (1789-1799) e a e atualidade. Contudo, é importante sublinhar que esta cronologia eurocêntrica da história silencia a Revolução de São Domingo (hoje, Haiti), onde, entre 1791 e 1803, os jacobinos negros se insurgiram vitoriosamente contra a escravatura e o colonialismo do Império Francês, consolidando-se como a Primeira República Negra da história. Sublinhe-se o papel central da resistência cultural, nomeadamente religiosa, já que é na noite de 22 de Agosto, após o Bwa Kayiman – cerimónia de voodoo na qual a insurreição foi sendo arquitetada – que começa a revolução. Tanto resistência como a correspondente repressão ecoariam um pouco por todo o mundo.
Referências
Logo em 16 de fevereiro de 1821 foi apresentado um projeto de lei autorizando judeus (por vezes chamados de judeus negros) e mouros a regressar a Portugal, com todos os privilégios e direitos que a legislação medieval outrora lhes garantira. Portugal reabria-se assim ao regresso da comunidade judaica. Regresso já iniciado em finais do século XVIII. Provenientes de Gibraltar, de Marrocos e de outras regiões algumas famílias estabeleceram residência no Continente português e nas Ilhas. Várias firmas comerciais iniciaram atividade. Até 1851, centenas de indivíduos justificaram a existência de sinagogas e cemitérios próprios.
Duarte Silva foi aprendiz de farmácia, migrou para Lisboa para trabalhar na Farmácia Azevedo e estudou na Escola de Farmácia da Universidade de Lisboa, onde se licenciou. Viveu alguns anos em Macau e Hong Kong onde fundou a sua farmácia. Estudou no laboratório de Charles Adolphe Wurtz e conseguiu a síntese total da glicerina no laboratório de Charles Friedel. Em 1863 foi viver para Paris, onde ensinou química analítica em várias instituições. Em 1885 foi galardoado pela Academia Francesa de Ciências e tornou-se Presidente da Sociedade Química de França, em 1887. Há uma rua com o seu nome em São Domingos de Benfica, Lisboa.
Referências
Não se sabe, com exatidão, quando terá nascido Herculano Firmino das Mercês, músico e “um dos mais brilhantes” professores de dança de salão da década de 1830, na cidade de Lisboa. Embora não possa atestar-se até que idade viveu, de acordo com Aristóteles Kandimba (2021). Herculano das Mercês terá sido indicado para professor do Conservatório Nacional de Lisboa, em 1839.
Referências
Carlos Joaquim Tavares foi um médico angolano, que se deslocou para estudar, primeiro na Escola Politécnica de Lisboa e, em 1882, na Escola Médico Cirúrgica, tendo-se então destacado como brilhante aluno. De acordo com Jorge Almeida (2020), Carlos Tavares foi nomeado médico da Real Câmara, em 1894 – por intervenção de Carlos Lobo d’Ávila, ministro, seu amigo e admirador – tornando-se um dos médicos do Rei D. Carlos. Foi ainda o médico escolhido pelo Príncipe Luís Filipe quando este visitou os territórios africanos ocupados, em 1907, parte da Comissão Revisora da Farmacopeia, Vice-Presidente da Sociedade das Ciências Médicas de Lisboa e Diretor da Sociedade de Banhos de São Paulo. Morreu em Lisboa, em 1912.
Referências
Andreza do Nascimento (1859–1927), Fernanda do Vale (ou mesmo, Preta Fernanda) ficou eternizada, sendo sua a imagem aos pés da estátua do Marquês de Sá da Bandeira, em Lisboa. Foi popularizada na boémia lisboeta ora no circuito da prostituição, ora entretendo audiência vestida de toureira.
Referências
Caetano da Costa Alegre é considerado o primeiro poeta africano a escrever, em português, sobre o tema da negritude. Nascido em São Tomé e Príncipe, em 1864, Alegre mudou-se com a família para Portugal em 1882, onde iniciou os seus estudos na Faculdade de Medicina de Lisboa, vindo a falecer, precocemente, em Alcobaça, em 1890. Contudo, a sua poesia viria a ser compilada e publicada postumamente no livro Versos (1916), pelo seu amigo, o jornalista Artur da Cruz Magalhães. Os seus restos mortais foram depositados no Cemitério dos Prazeres, onde já jazia Gonçalves Crespo (1846-1883), também poeta negro, e os da sua mulher Maria Amália Vaz de Carvalho (1847-1921). Contudo, só os restos dos dois últimos foram transladados para o jazigo dos escritores.
Referências
José de Magalhães nasceu em Angola, em 1867, tendo viajado, com a sua família, para Portugal, onde se tornou médico e, mais tarde, professor e diretor do Instituto de Medicina Tropical. Contudo, a sua atividade estendeu-se também à esfera da política, tendo fundado a Junta de Defesa dos Direitos de África, a Liga Africana e participado no Congresso Pan-Africano de Lisboa, onde este o renomado intelectual estado-unidense W. E. B. Du Bois. José de Magalhães colaborou igualmente com um conjunto de periódicos e revistas tendo sido eleito à Assembleia da República, em 1922, como representante de São Tomé – tornando-se, assim, o segundo deputado afrodescendente da história de Portugal. Faleceu, em Lisboa, em 1959.
Referências
Georgina Ribas, nasceu em Angola, filha de um comerciante brasileiro e de mãe angolana, descendente do Barão de Cabinda – Manuel José Puna. Chegou a Portugal com 3 anos e diplomou-se no Conservatório Nacional de Lisboa. Casou-se com Tomaz de Sousa Ribas e dessa relação nasceram três filhos: Maria Emília Ribas – escreveu um conto infantil “O Preto” –, Piedade de Carvalho Ribas e Tomaz Ribas, homem do teatro e da dança, professor no Conservatório. Além de pianista, Georgina Ribas foi parte da direção do Partido Nacional Africano e secretária do Conselho da Liga das Mulheres Africanas (Roldão, Pereira e Varela, 2023: 119-120).
Referências
Domingas Lazary do Amaral, nasceu em Angola, em 1883, membro da denominada ‘elite crioula’, como eram apelidados os descendentes de portugueses brancos emigrados nas colónias. Segundo Sílvia Espírito Santo (2019), por mérito, Domingas Lazary ganha uma bolsa para estudar em Portugal onde se inicia na loja maçónica ‘Humanidade do Direito Humano’ sob o nome Heloísa d’ Abelardo, regressando depois a Luanda onde casa com Sebastião José do Amaral e funda o Colégio Infantil de Luanda e adere à Liga Republicana das Mulheres Portuguesas, em 1908. De facto, Domingas Lazary do Amaral, “partilhava com muitos angolanos a convicção de que o novo regime, a fazer fé no seu ideário, se iria opor à ‘discriminação baseada na cor da pele, filiação ou lugar de nascimento’ (Santo, 2019: 42). Depois de pontes áreas intensas entre Lisboa e Luanda, Domingas Lazary do Amaral fixa-se em Lisboa, em 1918, “onde passa a dar aulas e a escrever artigos para a Alma Feminina, boletim oficial no Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas (CNMP)” (Ibidem). Pedagoga, Domingas Lazary do Amaral, advogará pelo direito das pessoas indígenas à educação profissionalizante, assim como pela autonomia de Angola. Contudo “a sua visão do colonialismo como um sistema que promovia o desenvolvimento dos indígenas não terá destoado muito da visão das elites feministas do seu tempo” (Idem: 43). Uma década volvida, regressa a Luanda, em 1929, e afasta-se da vida pública. Não obstante volte a Lisboa para acompanhar a sobrinha Maria Piedade Lazary de Matos, após o falecimento desta, Domingas passa algumas dificuldades financeiras e acaba por morrer a 4 de junho de 1954.
Referência
Conferência de Berlim e partilha da África pelas potências coloniais europeias. Conferência inicialmente idealizada por Portugal no seguimento da proposta do mapa cor-de-rosa e da anexação dos territórios pelos ingleses entre Angola e Moçambique.
19 de Setembro 1761 | Proibição de Introdução de Novas Pessoas Escravizadas na Metrópole
25 de Maio 1773 | Lei do Ventre Livre
10 de Dezembro 1836 | Proibição do Tráfico de Pessoas Escravizadas em todos os Domínios do Império Português
27 de Fevereiro 1869 | Abolição da Escravatura em todos os Domínios do Império Portugês
Referências
A 13 de março de 1986 chega a Lisboa Gungunhana – o “Rei de Gaza” – capturado, em Moçambique, por Mouzinho de Albuquerque, a 28 de dezembro de 1895, acompanhado por familiares e conterrâneos. Gungunhana foi objeto de imensa curiosidade por parte da população e dos media aquando da sua passagem e permanência em Lisboa, na prisão de Monsanto, até viajar para a ilha Terceira onde morreria em 1906. Contudo, a “memória dos africanos perpetuou-se na Terceira, através da descendência de Zixaxa”, um dos moçambicanos capturados e mantidos em cativeiro, mais tarde assimilidos (Enes, 2018: 24).
Referências
Referências
A emigração portuguesa para África rondou os 2000 emigrantes anuais e raramente chegou a representar 6% do total. Nessa migração para áfrica e américa do sul estavam portugueses de origens africanas nascidos em portugal.
A grande maioria dos emigrantes – 59% dos homens e 87% das mulheres era analfabeta. Procuravam melhores condições de vida e amealhar dinheiro para constituir família; filhos de viúvas ou enjeitados, em situações desesperadas conseguiam que um padrinho lhes pagasse a passagem para o Brasil; agricultores arruinados procuravam fugir à proletarização; rapazes pobres, aspirantes a noivas de condição superior, homens ambiciosos. O fascínio do prestígio dos poucos brasileiros que regressavam ricos, compravam quintas, construíam palacetes, adquiriam comendas e distribuíam patacas pelos parentes pobres, levava os portugueses a emigrar!
Muitos negros encontravam-se em situação de semiescravatura, na primeira metade do século. Viviam sobretudo em Lisboa, Porto e Setúbal, cidades onde se empregavam em serviços domésticos. O seu número diminuía e eram substituidos por mão de obra galega m algumas regiões como o bairro do mokambo na cidade de lisboa. Serviam também como caiadores ambulantes de casas ou como picadores de touros nas arenas.
1902 | Nascimento do Pugilista José Soares Santa “Camarão”
Segundo a historiadora Cláudia Castelo, “os estudos disponíveis […] quase não abordam o período posterior à abolição da escravatura ou fazem-no de forma insuficiente. As dinâmicas africanas no Portugal novecentista, quando aparecem, são quase sempre reduzidas às decorrentes do movimento migratório da descolonização, como se africanos e afrodescendentes tivessem estado ausentes do espaço europeu, reemergindo apenas após 1974/75 e sobretudo nas décadas de 1980 e 1990, período de crescimento e diversificação da imigração africana em Portugal (2022: 132).
Na senda do repto de Castelo, podemos encontrar no Arquivo Fotográfico de Lisboa, um conjunto de fotografias que atestam esta presença na capital do país, na viragem do século XX, em conjunto com outras histórias disperas em livros, artigos e notícias:
1904 | Primeiro Grémio de Africanos em Lisbo
Referências
1910 | Comissão Permanente dos Filhos de São Tomé e Príncipe
1911 | Associação dos Estudantes Negros
1911 | Lançamento do Jornal O Negro
1912 | Junta de Defesa dos Direitos de África
1912-1913 (e depois 1927-1930) | Jornal A Voz de África
1913 (e depois 1931-1932) | Jornal Tribuna d’África
1914-15 | Jornal O Eco D’África
1915 | Jornal Portugal Novo
1916-1918 | Jornal A Nova Patria
1918 | Eleição de João De Castro – Primeiro Deputado Negro em Portugal
João Monteiro de Castro nasceu em 1887, no seio de família santomense de classe média, socialista e pan-africanista comprometida com a defesa dos direitos das pessoas “indígenas” no espaço, então, colonial. Nomeadamente os seus irmãos, Heliodoro e de Arthur Monteiro de Castro, foram membros das primeiras associações de estudantes africanos em Portugal, tais como a Associação de Estudantes Negros e a Liga Académica Internacional dos Negros. No seu encalce, depois da mudança para Portugal, onde viveu em Coimbra e Lisboa, chegando a ingressar na Universidade de Direito de Coimbra, João de Castro toma parte de um conjunto de iniciativas pan-africanistas, como a Junta de Defesa dos Direitos de África, o Partido Nacional Africano ou o Movimento Nacionalista Africano; foi também redator e dirigente de várias publicações de relevo. como a Voz d’África, a Tribuna d’África e África. E, em 1918, é eleito como o primeiro deputado afrodescendente na Assembleia da República Portuguesa, em representação de São Tomé e Príncipe, pelo Partido Socialista. Vira a falecer em 1955.
1919 | Fundação do Jornal A Batalha
Referências
1920 (a 1924) | Liga Africana
1921 | Jornal O Protesto Indígena
1921 | Nascimento de Francisco José Tenreiro
Francisco José Tenreiro nasce e escrever sob as consequências do jugo colonial em São Tomé e Príncipe, em particular sobre a exploração laboral sob o regime do contrato que marcaram definitivamente a história do país. Contudo, filho de pai português e mãe angolana, Francisco passou grande parte da sua vida em Lisboa, onde se doutorou em geografia, foi professor no hoje ISCSP, Fundador do Centro de Estudos Africanos da Universidade Lisboa e deputado na Assembleia, em representação de São Tomé e Príncipe.
Entre as suas obras, destacam-se os dois volumes de poemas, Ilha de nome santo (1942) e Coração em África (1964), bem como Panorâmica da literatura norte-americana (1945) e a antologia (com Mário Andrade), Poesia negra de expressão portuguesa (1958).
1921-1923 e 1924 | Correio de África
1923 | Congresso Pan-Africano Lisboa
1929 | Liga das Mulheres Africanas
1929 | Grémio dos Africanos
1929 | Ké-Aflikana
Referências
1930-1932 | Jornal A Mocidade Africana
1931 (e 1932-1933) | Jornal Africa
1931 (a 1933) |Jornal Movimento Nacionalista Africano
1932 | Jornal Africa Magazzine
1932 | Jornal Hoje
Referências
Lisboa foi porta de saída da Europa em guerra. Aqui se estabeleceram pessoas de muitas nacionalidades como britânicos ou alemães e procuraram obter visto de viagem muitos judeus.
1940 | Publicação do Livro Mouros, Judeus e Negros na Historia de Portugal, de J. A. Pires de Lima
1940 | Publicação da Comunicação apresentada no Congresso Nacional de Ciências da População, “A Influência dos Mouros, Judeus e Negros na Etnografia Portuguesa”
1942 | NASCIMENTO DE EUSÉBIO DA SILVA FERREIRA
Eusébio da Silva Ferreira, conhecido como ‘Pantera Negra’ ou ‘Rei’ é um dos mais renomados jogadores da história do futebol português, tendo feito grande parte do seu percurso no Sport Lisboa e Benfica. Luso-moçambicano, nasceu em 1942, e seria considerado, pela Federação Internacional de História e Estatísticas do Futebol, como um dos melhores futebolistas de sempre. Por tudo isto, os seus restos mortais foram transladados para o Panteão Nacional, em 2015, sendo a primeira pessoa negra, a ser homenageado neste espaço.
1944 – Criação da Casa de Estudantes do Império (CEI)
Referências
1961 | Início da Guerra pela independência dos países sob jugo colonial português (Huambo, Angola)
1967 | Arlindo de Jesus Brito, Primeiro Motorista Negro da Carris
Vaga de emigração portuguesa, motivada pela crise do setor agrícola, a incapacidade de os setores económicos absorverem a população rural que abandonava os campos, a repressão política pela ditadura e a fuga à guerra colonial. Vinda de migrantes ou refugiados das ex-colónias africanas.
Revolução dos Cravos iniciada pelos dirigente africanos que pretendiam a independência dos países ainda sob jugo colonial. A própria mensagem/musica de inicio da revolução em Portugal dá-se na zona do país com maior espirito revolucionário e de luta contra a exploração laboral ou escrava da região de forte presença africana que é o vale do sado, e mais especificamente a cidade de Grândola que é morena na canção pela sua forte presença ancestral africana. Apogeu nos 10 anos seguintes das migrações africanas em grande número para Portugal.
FONTES E REFRÊNCIAS
ARQUIVO FOTOGRÁFICO DE LISBOA.
1987.02.17 | Criação da AGUINENSO – Associação Guineense de Solidariedade Social
1988 | Edição do Livro “Os Negros em Portugal: Um passado Silencioso”, de José Ramos Tinhorão. O livro seria reeditado em 2019, espelhando o crescimento do debate sobre os legados da presença africana e negra no país.
José Ramos Tinhorão, publicou, em 1998, Os Negros em Portugal: Uma Presença Silenciosa, um livro que se demora na contextualização histórico-política do papel de Portugal na inauguração da escravatura transatlântica e no mapeamento da presença negra no país, desde os finais do século XV aos finais do século XVI. O trabalho de Tinhorão é, por isso mesmo, basilar para compreender a extensão o número dessa presença nas mais diversas latitudes do país olhando tanto para a vida social das pessoas escravizadas através do trabalho, do território, da religiosidade, da política e das artes performativas, como também a estratégia política e as narrativas por parte das classes brancas dominantes através do uso da diplomacia, da promulgação de legislação e da elaboração de narrativas literárias, teatrais ou linguísticas que responsáveis pela ridicularização, desumanização e subalternização das pessoas escravizadas. Importante, ao longo do livro, o autor nomeia um conjunto de pessoas negras relevantes para a história do país, mostrando como esta presença duradoura influenciou a língua, as artes e a cultura de um modo geral, já que a partir de determinada altura as pessoas negras estavam perfeitamente integradas na malha social da cidade de lisboa, coabitando e relacionando-se com a classe baixa branca portuguesa, em bairros como Alfama, Mouraria ou Madragoa – e, como tal, com eles coproduzindo vida urbana.
1989 | Início do primeiro grupo de RAP feminino conhecido em Portugal – as Djamal.
Referências
1990 | Fundação do Movimento SOS Rascismo
1991 – 1995 | Fernando Gomes Ka foi deputado do Partido Socialista na VI Legislatura
1992 | José Mussuaili torna-se o primeiro pivot negro a apresentar um telejornal na televisão portuguesa, no canal de televisão TVI
1993 | É promulgado o Programa Especial de Realojamento (PER)
1993 | Lançamento do Livro Lisboa Africana
1994 | Sara Tavares vence o Chuva de Estrelas
1996 | É criada a Associação Batoto Yetu Portugal
1996 | Processo de regularização extraordinária de Imigrantes
1996 | Rapper Djoek lança Nada Mí N’Caten, o primeiro albúm cantado em cabo-verdiano crioulo em Portugal
1997 | Publicação do Livro Origens do Nacionalismo Africano: Continuidade e ruptura nos movimentos unitários emergentes da luta contra a dominação colonial portuguesa 1911-1961.
1998 | Encontrados os restos mortais da “Criança do Lapedo”, no Abrigo do Lagar Velho, no Vale do Lapedo (Leiria), do período Gravetense, no Paleolítico Superior, há 24.500 anos que apresentava características neandertais e de humanos modernos.
1999 | Criação da Rede Anti-Racista
Referências
2005 | Yves-Jean Loude publica Lisboa, na Cidade Negra.
2007 | Cimeira Europa-África de Lisboa
2008 | A intelectual e artista portuguesa radicada na Holanda, Grada Kilomba, publica o livro Memórias da Plantação. Demoraria mais de uma década para que o livro fosse traduzido para português, pela editora Orfeu Negro.
2009 | Descoberta de um cemitério de pessoas escravizadas no Vale da Gafaria, em Lagos
Referências
Wasterlain, S. et al. (2016). Dental Modifications in a Skeletal Sample of Enslaved Africans Found at Lagos (Portugal), International Journal of Osteoarchaeology 26 (4): 621–632.
2014 | Criação da Rádio AFROLIS
2015 | A escritora Djamila Pereira de Almeida lança o seu primeiro livro, Esse Cabelo, um romance ensaio que conta, reconhece e reflete sobre a construção da identidade das mulheres negras em Portuga e a sua relação com a geopolítica colonial. A este livro seguiram-se Lisboa, Luanda Paraíso, A Visão das Plantas e Três Histórias de Esquecimento.
2015 | Francisca Van-Dunen torna-se a primeira mulher negra a ser Ministra da Justiça, no XXII Governo Constitucional de Portugal
2016.03.21 | Fundação da FEMAFRO – Associação de Mulheres Negras, Africanas e Afrodescendentes em Portugal
2016.05.25 | Criação da DJASS
2016.12.08 | Publicação de uma Carta Aberta de Organizações Afrodescentes portuguesas dirigida ao Comité da ONU para a Eliminação da Discriminação Racial.
2017 | A DJASS – Associação de Afrodescendentes propõe e ganha um projeto que contempla a edificação de um Memorial em Homenagem às Pessoas Escravizadas, no âmbito do Orçamento Participativo da cidade de Lisboa. Após um processo participativo, o projeto vencedor é do artista plástico Kiluanji Kia Henda.
2017 | Telma Tvon lança o livro Um preto muito português.
2017.04 | Marcelo Rebelo de Sousa visita a “Casa dos Escravos” na Ilha de Gorée, Senegal – um marco fundamental no tráfico de pessoas escravizadas, sob o domínio português entre os séculos XVI e XIX. Embora reconhecendo a violência inerente ao tráfico transatlântico, o então presidente da república portuguesa não pediu desculpa pelo papel dos portuguese no processo, sublinhando, pelo contrário o suposto papel pioneiro do país na abolição da escravatura, reportando-a ao ano de 1761, em que o país se limita a abolir o tráfico de pessoas escravizadas para a então metrópole, de modo a canalizar mão-de-obra para o Brasil. O tráfico só viria a ser abolido oficialmente em 1869.
2018.06.22 | Uma centena de intelectuais e ativistas negros publicam a carta “Não a um museu contra nós”, em contestação à proposta do então presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, da edificação de um “Museu dos Descobrimentos”.
2018 | A poetisa Gisela Casimiro lança Erosão, o seu primeiro livro de poesia, ao qual se seguiriam Giz (2023) e Estendais (2023).
2018.07.14 | Descoberta de um crânio de 400.000 anos na gruta da Aroeira, no complexo arqueológico da Almonda (Torres Novas) – o fóssil mais antigo descoberto em Portugal até ao momento, do período do Plistocénico Médio (entre 700 mil e 125 mil anos antes do presente).
2018 | Criação do Instituto da Mulher Negra em Portugal (IMUNE)
2019.09 | Criação do Projeto Afrolink [https://afrolink.pt/sobre/]
2019 | Eleição de três mulheres negras com deputadas da Assembleia da República Portuguesa: Beatriz Gomes Dias (Bloco de Esquerda), Joacine Katar Moreira (Livre) e Romualda Fernandes (Partido Socialista)
2019.07.04-09| Portugal recebe a Conferência Black Invisibilities Contested: 7th Bienal Afroeuropeans Network Conference, no ISCTE – IUL, em Lisboa.
2019 | Início do Programa Cidade Invisível – Antena 1 [https://www.rtp.pt/play/p6377/e438280/cidade-invisivel]
2019 | Criação do Podcast “O Lado Negro da Força” [https://www.facebook.com/oladonegrodaforca2019/videos]
2019 | Exposição “Para uma história do Movimento Negro em Portugal. 1911-1933”, por Cristina Roldão, José Augusto Pereira e Pedro Varela, Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal (ESE-IPS)
Referências
2020.10 | Câmara Municipal de Lisboa inaugura uma placa na Rua Garret em homenagem a Alcindo Monteiro brutalmente assassinado por neonazis a 10 de Junho de 1995.
2020.10.19 | Inauguração da Exposição “Territórios da Memória: A Área Metropolitana de Lisboa pelo Olhar de Africanos e Afrodescendentes” que nasce de um conjunto de diálogos que narram as memórias de homens e mulheres que migraram pra Portugal no início do século XX.
2020.12.10 | Estreia do Podcast do “Viemos para Ficar” (SOS Racismo) [https://www.sosracismo.pt/geral/viemos-para-ficar-podcast-anti-racista]
2021 | Reedição do Jornal O Negro, pela editora Falas Afrikanas
2022 | O Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) criminaliza o Drill (um sub- género do trap, dentro do rap) que, à imagem do que aconteceu nos anos 90, é uma forma de criminalizar o pensamento, a palavra e a existência da juventude negra em Portugal, associando estes jovens à ascensão da criminalidade grupal. Pelo contrário, o Dril deve ser lido como um diagnóstico uma reflexão destes jovens sobre as suas vidas.
2023.11.19 | Morte da cantora Sara Tavares.
2024.01.13 | Inauguração de uma estátua e 20 placas toponímicas que evocam a presença africana na cidade de Lisboa, promovido pela Associação Cultural e Juvenil Batoto Yetu Portugal no âmbito do Programa BIP/ZIP.
Referências
Fonte: MST/Jornal Nova Democracia
Filho de António Pereira Rebouças e de Carolina Pinto Rebouças, André Pinto Rebouças é um dos mais influentes intelectuais e abolicionistas negros do século XIX, cuja vida e pensamento têm sido alvo de amplos estudos[i]. Nascido em janeiro de 1838, na Cachoeira, Bahia, Rebouças é o primogénito de uma família de sete irmãos[ii]. O pai, António Pereira Rebouças, filho de uma ex-escravizada e de um alfaiate português, foi uma ilustre personalidade do Brasil monarquista, tendo sido advogado e conselheiro de Dom Pedro II. Sobre a mãe, Carolina Pinto Rebouças, sabe-se que era filha de um rico comerciante português, André Pinto Silveira.
Formado em Engenharia Militar pela Escola de Aplicação da Praia Vermelha em 1860, André Rebouças é considerado—junto com o irmão António Rebouças, que também seguiu o mesmo percurso académico— uma das primeiras pessoas negras brasileiras a frequentar uma universidade e um dos primeiros engenheiros negros do Brasil[iii]. Os contributos dos irmãos engenheiros estão marcados em importantes infraestruturas do Brasil, como a Estrada de Ferro Curitiba-Paranaguá, uma ferrovia de 110 quilómetros que liga a capital paranaense ao porto de Paranaguá, utilizada até hoje é considerada uma das mais impressionantes obras da engenharia brasileira[iv].
Além das ferrovias, os irmãos Rebouças desempenharam um papel fundamental na construção de infraestruturas hidráulicas que resolveram crises de abastecimento de água em várias cidades brasileiras, entre outras construções nacionais que levam a sua assinatura, tendo inclusive desenvolvido um torpedo utilizado na Guerra do Paraguai de 1864[v]. Tal como o pai, André Rebouças foi conselheiro do imperador Dom Pedro II, com quem tinha uma relação de proximidade, tendo-o acompanhado no seu exílio após o golpe político-militar que dissolveu a monarquia.
Um dos maiores e mais interessantes legados de André Rebouças terá sido o envolvimento no movimento abolicionista, particularmente a sua participação na fundação da Sociedade Brasileira Contra a Escravidão e da Sociedade Abolicionista em 1880, junto com Joaquim Nabuco e José do Patrocínio, dois outros grandes abolicionistas negros[vi].
Crítico do sistema socioeconómico brasileiro, dominado pelos interesses aristocráticos e absolutistas e defensor de uma reforma agrária que passava pela distribuição de terras para as pessoas escravizadas, viu no republicanismo uma manobra dos antigos senhores de escravos e terras para manter os seus privilégios[vii]. Com a vitória dos republicanos, André Rebouças parte com a família real para a Europa, tendo vivido inicialmente em Lisboa como jornalista correspondente do “The Times” de Londres, onde escreveu o seu primeiro artigo sobre África, intitulado “O Problema da África”[viii]. De seguida, vive por um tempo em França, particularmente em Marselha, onde passa a assumir a sua “alma africana”[ix]. Atravessando o Canal de Suez, faz a sua primeira incursão ao continente, instalando-se em Lourenço Marques, Moçambique, com a intenção de trabalhar na construção dos caminhos de ferro de Luanda a Ambaca[x]. Abandonando esse projeto inicial, parte para a África do Sul, onde destacou os desafios da luta contra o trabalho escravizado em cartas escritas a Rangel Costa, um amigo português.
Na África Oriental ainda estão muito vivos os estigmas do hediondo escravagismo”, escrevia, mas acreditava que “aqui, na África do Sul, o negro já está evoluindo para a Democracia Rural; já tem casa, plantação…[xi].
No entanto, logo se confrontaria com o racismo visceral dos bôeres e dos ingleses e, em cartas a Taunay, elenca uma série de observações sobre as injustiças do sistema colonial inglês que insistia em:
Recusar propriedade territorial ao Africano – Que horror!? O Africano não pode ser proprietário territorial no seu próprio continente africano! Recusar ao africano direitos eleitorais; sujeitá-lo a leis bárbaras; julgá-lo em tribunais ad-hoc; usando e abusando da atroz pena de açoite. Dar curso à brutalidade yankee de recusar Negros e Mulatos nos hotéis e até criar dificuldades em vender-lhes nas lojas de moda e perfumaria[xii].
Numa outra carta a Nabuco e Patrocínio, escreveu: .“Os Republicanos Escravocratas do Transvaal dizem: ‘To make Money is necessary slavery’”[xiii] As cartas de Rebouças têm sido objeto de várias publicações e estudos[xiv]. Muitas dessas cartas, onde analisa a situação social e política do Brasil, a escravatura e a condição das pessoas negras, foram escritas a partir do seu exílio na Europa e particularmente nas suas viagens pelo continente africano. A partir de meados de 1893, Rebouças mudou-se para o Funchal, na Ilha da Madeira, em Portugal, onde passou os últimos anos da sua vida dedicando-se à escrita e à reflexão sobre as suas experiências e desilusões[xv]. De acordo com um dos seus biógrafos Leo Spitzer, as suas cartas desse período revelam um homem profundamente abatido, que via o Brasil como uma “civilização extinta”, incapaz de superar as heranças coloniais que ainda o oprimiam. A partir do Funchal, Rebouças continuou a lutar contra o racismo e a defender a propriedade da terra para os africanos, mas as suas esperanças de ver essas mudanças ocorrerem diminuíam a cada dia. A solidão e a depressão culminaram na destila trágica morte em 9 de maio de 1898, quando, aos 60 anos, se suicidou, atirando-se de um penhasco na ilha[xvi]. Assim relatava a sua morte, o jornal Correio do Funchal:
Esta manhã foi encontrado morto no mar, junto ao “New Hotel-Bed”, o cadáver do subdito brazileiro (sic), nosso hóspede desde há anos, dr. André Rebouças. Este cavalheiro que exerceu nos tempos do Império um elevado cargo público, apresentava desde há tempos signais (sic) de transtorno intelectual e suppõe-se (sic) que elle (sic) próprio se tenha atirado no mar. O infeliz recebera hontém (sic) cartas do Brazil (sic) e, desde então mostrava-se sobremaneira preocupado. Lamentamos esta desgraça e que a alma do infeliz descanse em paz.
Em 1893, numa das suas correspondências[xvii] na ilha madeirense teria escrito :
O horror dos horrores é impedir ao Africano possuir uma nesga de terra na sua própria África. Abolir esta iniqüidade e promover a constituição de núcleos de colonos Africanos com família, choupana e um lote de terras de poucos hectares é a primeira dessas reformas humanitárias”[xviii]
André Rebouças é lembrado como um dos maiores intelectuais e abolicionistas do Brasil, um defensor incansável da justiça social e da igualdade. A vida em Portugal, marcada pelo exílio e pela reflexão profunda sobre as suas lutas e derrotas, é um testemunho do seu compromisso com os ideais que defendia, mesmo quando estes se mostraram impossíveis de alcançar no contexto do final do século XIX.
Notas:
[i] Ver entre outros, Vassilieff, Irina (2022) André Rebouças – Um Negro de destaque do séc. XIX. Lisbon International Press
[ii] André Rebouças: dados biográficos, publicados em http://www.letras.ufmg.br/literafro/ensaistas/1421-andre-reboucas
[iii] Treigher, Thamiris (2018) Conheça a história dos Irmãos Rebouças, os primeiros engenheiros negros do Brasil, publicado em: https://inbec.com.br/blog/conheca-historia-irmaos-reboucas-primeiros-engenheiros-negros-brasil
[iv] Idem
[v] Idem
[vi] André Rebouças: Dados biográficos publicado em http://www.letras.ufmg.br/literafro/ensaistas/1421-andre-reboucas
[vii] Porfírio, Jean (2024) “Quem possui a terra, possui o homem”: André Rebouças, opositor do monopólio feudal da terra. Publicado em: https://mst.org.br/2024/03/27/quem-possui-a-terra-possui-o-homem-andre-reboucas-opositor-do-monopolio-feudal-da-terra/
[viii] Mattos, Hebbe (2016) André Rebouças e o Pós-abolição: entre a África e o Brasil (1888-1898), In: Sidney Chalhoub, Ana Flávia Magalhães Pinto. (Org.) Pensadores Negros – Pensadoras Negras. 1ed.Belo Horizonte: EDUFRB v. 1, p. 129-144.
[ix] Idem: p,7
[x][x] Idem: p,8
[xi] Idem: p:9
[xii] Idem: p,13
[xiii] Idem: p,12
[xiv] Ver, entre outros, Rebouças André (2022) Cartas da África: registro de correspondência, 1891-1893. Mattos Hebe (org), Chão editora
[xv] Mattos, Hebbe (2016) op cit
[xvi] Porfírio, Jean (2024), op cit
[xvii] Mattos, Hebbe (2016) op cit
[xviii][xviii] Idem
Rede de povoados campaniformes: pequenas unidades de povoamento, de raiz familiar. Necessidade de visualização do espaço a grande distância (controle) e algum tipo de fortificação.
Centralização de antigos povoados: emergência de centros de poder político-económico, em altura, dominantes sobre a paisagem e sobre outros núcleos de povoamento. Elites indígenas que serão as interlocutoras com os fenícios povo africano do norte de áfrica (chegados provavelmente ainda no séc. IX a.C., a julgar pelas datações em Almaraz).
Bratrikus entrou pelo sul da península ibérica e ergue a sua capital em talikha, perto da sevilha atual
II Guerras Púnicas. Guerras Púnicas – Guerra de Roma contra os povos africanos do norte de África – Cartagineses. Presença na Ibéria de Hannibal o africano que pediu ajuda aos povos locais para lutar contra Roma com os seus elefantes couraçados.
O Papa Santo Víctor – como era também conhecido – foi o primeiro Papa nascido no continente africano de que há memória. Foi bispo de Roma e trabalhou na cidade de Leptis Magna e na região de Tripolitanea. O seu episcopado foi marcado por disputas no seio da igreja ligadas à homogeneização da data de celebração da Páscoa e ao início da utilização do latim, em substituição do grego, usado até então por outros papas. Enquanto vários historiadores argumentam que se tratava de um homem negro de origem Amazigh, Papa Victor I é representado essencialmente como homem branco. O ano estimado da sua morte é 199.
Referências
Santo Miltiades – o Africano – foi o trigésimo-segundo papa e Bispo de Roma. Nascido em Roma com ascendência Amazigh, eleito a 2 de Junho de 311 d.C. Foi durante o seu pontificado que, através do Édito de Milão que foi concedida ao Cristianismo estatuto legal no Império Romano
Referências
Invasão do Império Romano pelos povos ditos bárbaros. Vândalos, alanos e suevos dirigem-se para a Península Ibérica.
Papa Gelasius I nasceu em 410 d.C na província romana do Norte de África, dizendo que “nasceu romano em África”. Foi bispo de Roma de 1 de Março de 492 até à sua morte, a 19 Novembro de 496 – o terceiro e último Papa de origem Amazigh da história da igreja católica. Ortodoxo, trabalhou durante vários anos como assistente do seu antecessor e ficou conhecido como o escritor mais prolífico entre os líderes da igreja redigindo mais de 100 tratados e cartas e definindo a autoridade do papado por cinco séculos após a sua morte. Muitos dos seus escritos podem ser encontrados na biblioteca do Vaticano, em Roma.
Referências
Dinastias mais africanizadas eram as dos Almorávida (1086) e Almóada (1145), no meio entre as duas, assim como antes e após elas, houve reinos independentes e fracionados, as«taifas», até aos últimos dias de reinos de muçulmanos do al-Andalus em 1492;
Quer durante, quer fora dos governos «mais africanizados», os árabes (principalmente iemenitas, egípcios, sírios) ficaram maioritários, do ponto de vista numérico, se comparados aos próprios amazigh (berberes); mas há presença de berberes já na Península (nomeadamente no ocidente) já antes de haver al-Andalus (antes de 711);
Esta não foi uma invasão (ou uma ocupação), nem propriamente um convite, mas uma conquista relativamente pouco beligerante e por vezes favorecida pelas elites, às quais em alguns casos foi deixado um certo poder local. Por isso foi rápida, tendo em conta que os visigodos estavam em grande crise (económica, cultural, etc.) e os muçulmanos estavam na madrugada do apogeu da sua civilização (logo levavam consigo conhecimento, novas instituições, maiores possibilidade de riqueza, etc.); além disso, a própria instituição islâmica do dhimmah (pacto de proteção e convivência), permitia a pacífica convivência entre judeus, cristãos e muçulmanos, facilitou o espalhar-se do poder islâmico, a migração continuou ao longo de décadas.
De acordo com a hitoriadora Isabel Castro Henriques as primeiras referências a populações negras na Península Ibérica, em particular na Galiza estão “registadas numa memória escrita e iconográfica, intitula Cantidas de Santa Maria, a obra madada organizar por Afonso X, de Leão e Castela, entre 1252 e 1284, que regista a presença de uma mulher africana “negra como carvão”, “donzela feia”, “velosa como cão”, “velha de má côr”, mal cheirosa como “sison e alermã” (ave e planta), retratada com uma violência somática que vai perdurar durante séculos no vasto mundo ocidental” (Henriques, 2020: 59).
Referências
CASTRO HENRIQUES, I. e DA SILVA, J.M. (2020). Os “Pretos do Sado”: História e memória de uma comunidade alentejana de origem Africana (Séculos XV-XX). Lisboa: Edições Colibri.
De acordo com o historiador Vitorino Magalhães Godinho, chegam a Portugal, em 1441, os primeiros 10 a 18 “cativos” azenegues “apresados” no litoral do Saara, raptados por Antão Gonçalves e Nuno Tristão, numa emboscada a um acampamento em Porto de Cavaleiro (Rio do Ouro), dos quais se obteriam as primeiras informações dadas sobre o sertão saariano, facilitando a que na viagem seguinte, em 1443, se juntassem a estes, mais 29 pessoas. Godinho refere ainda, que segundo Eanes Gomes Zurara, Tristão “era movido pelo desejo de filhar cativos em número tal que o infante começasse a tirar proveito das despesas feitas nas viagens” (1983: 155).
Referências
As primeiras razias à costa africana que resultaram no aprisionamento de pessoas africanas e negras começaram na década de 1440’s que, de acordo com o cronista Gomes Eanes Zurara trouxeram a Lagos, na costa algarvia, o primeiro contingente de 235 mulheres, crianças e homens africanos raptados e aprisionados na costa da Mauritânia, a 8 de agosto de 1444, testemunhada pela curiosidade de muitas pessoas que ali se juntaram (Henriques e Silva, 2020:61). É este evento que marca, em grande medida, o início do tráfico transatlântico de pessoas escravizadas. De facto, estima-se que entre meados de 1400s e 1761, tenham sido trazidos para Portugal cerca de 400.000 homens, mulheres e crianças (Lahon, 2004: 73-74). Entre os séculos XV e XIX estima-se que Portugal tenha sido responsável, em conjunto com o Brasil (independente desde 1822), por cerca de metade dos 12M de pessoas escravizadas no atlântico.
Referências
A 18 de Junho de 1452, o Papa Nicolau V emitiu a Bula “Dum Diversas” que concedia à cora portuguesa o direito de capturar territórios e reduzir à condição de “escravos perpétuos” as populações não-cristãs da África Ocidental.
Referências
A Idade Contemporânea é entendida como o período compreendido entre a Revolução Francesa (1789-1799) e a e atualidade. Contudo, é importante sublinhar que esta cronologia eurocêntrica da história silencia a Revolução de São Domingo (hoje, Haiti), onde, entre 1791 e 1803, os jacobinos negros se insurgiram vitoriosamente contra a escravatura e o colonialismo do Império Francês, consolidando-se como a Primeira República Negra da história. Sublinhe-se o papel central da resistência cultural, nomeadamente religiosa, já que é na noite de 22 de Agosto, após o Bwa Kayiman – cerimónia de voodoo na qual a insurreição foi sendo arquitetada – que começa a revolução. Tanto resistência como a correspondente repressão ecoariam um pouco por todo o mundo.
Referências
Logo em 16 de fevereiro de 1821 foi apresentado um projeto de lei autorizando judeus (por vezes chamados de judeus negros) e mouros a regressar a Portugal, com todos os privilégios e direitos que a legislação medieval outrora lhes garantira. Portugal reabria-se assim ao regresso da comunidade judaica. Regresso já iniciado em finais do século XVIII. Provenientes de Gibraltar, de Marrocos e de outras regiões algumas famílias estabeleceram residência no Continente português e nas Ilhas. Várias firmas comerciais iniciaram atividade. Até 1851, centenas de indivíduos justificaram a existência de sinagogas e cemitérios próprios.
Duarte Silva foi aprendiz de farmácia, migrou para Lisboa para trabalhar na Farmácia Azevedo e estudou na Escola de Farmácia da Universidade de Lisboa, onde se licenciou. Viveu alguns anos em Macau e Hong Kong onde fundou a sua farmácia. Estudou no laboratório de Charles Adolphe Wurtz e conseguiu a síntese total da glicerina no laboratório de Charles Friedel. Em 1863 foi viver para Paris, onde ensinou química analítica em várias instituições. Em 1885 foi galardoado pela Academia Francesa de Ciências e tornou-se Presidente da Sociedade Química de França, em 1887. Há uma rua com o seu nome em São Domingos de Benfica, Lisboa.
Referências
Não se sabe, com exatidão, quando terá nascido Herculano Firmino das Mercês, músico e “um dos mais brilhantes” professores de dança de salão da década de 1830, na cidade de Lisboa. Embora não possa atestar-se até que idade viveu, de acordo com Aristóteles Kandimba (2021). Herculano das Mercês terá sido indicado para professor do Conservatório Nacional de Lisboa, em 1839.
Referências
Carlos Joaquim Tavares foi um médico angolano, que se deslocou para estudar, primeiro na Escola Politécnica de Lisboa e, em 1882, na Escola Médico Cirúrgica, tendo-se então destacado como brilhante aluno. De acordo com Jorge Almeida (2020), Carlos Tavares foi nomeado médico da Real Câmara, em 1894 – por intervenção de Carlos Lobo d’Ávila, ministro, seu amigo e admirador – tornando-se um dos médicos do Rei D. Carlos. Foi ainda o médico escolhido pelo Príncipe Luís Filipe quando este visitou os territórios africanos ocupados, em 1907, parte da Comissão Revisora da Farmacopeia, Vice-Presidente da Sociedade das Ciências Médicas de Lisboa e Diretor da Sociedade de Banhos de São Paulo. Morreu em Lisboa, em 1912.
Referências
Andreza do Nascimento (1859–1927), Fernanda do Vale (ou mesmo, Preta Fernanda) ficou eternizada, sendo sua a imagem aos pés da estátua do Marquês de Sá da Bandeira, em Lisboa. Foi popularizada na boémia lisboeta ora no circuito da prostituição, ora entretendo audiência vestida de toureira.
Referências
Caetano da Costa Alegre é considerado o primeiro poeta africano a escrever, em português, sobre o tema da negritude. Nascido em São Tomé e Príncipe, em 1864, Alegre mudou-se com a família para Portugal em 1882, onde iniciou os seus estudos na Faculdade de Medicina de Lisboa, vindo a falecer, precocemente, em Alcobaça, em 1890. Contudo, a sua poesia viria a ser compilada e publicada postumamente no livro Versos (1916), pelo seu amigo, o jornalista Artur da Cruz Magalhães. Os seus restos mortais foram depositados no Cemitério dos Prazeres, onde já jazia Gonçalves Crespo (1846-1883), também poeta negro, e os da sua mulher Maria Amália Vaz de Carvalho (1847-1921). Contudo, só os restos dos dois últimos foram transladados para o jazigo dos escritores.
Referências
José de Magalhães nasceu em Angola, em 1867, tendo viajado, com a sua família, para Portugal, onde se tornou médico e, mais tarde, professor e diretor do Instituto de Medicina Tropical. Contudo, a sua atividade estendeu-se também à esfera da política, tendo fundado a Junta de Defesa dos Direitos de África, a Liga Africana e participado no Congresso Pan-Africano de Lisboa, onde este o renomado intelectual estado-unidense W. E. B. Du Bois. José de Magalhães colaborou igualmente com um conjunto de periódicos e revistas tendo sido eleito à Assembleia da República, em 1922, como representante de São Tomé – tornando-se, assim, o segundo deputado afrodescendente da história de Portugal. Faleceu, em Lisboa, em 1959.
Referências
Georgina Ribas, nasceu em Angola, filha de um comerciante brasileiro e de mãe angolana, descendente do Barão de Cabinda – Manuel José Puna. Chegou a Portugal com 3 anos e diplomou-se no Conservatório Nacional de Lisboa. Casou-se com Tomaz de Sousa Ribas e dessa relação nasceram três filhos: Maria Emília Ribas – escreveu um conto infantil “O Preto” –, Piedade de Carvalho Ribas e Tomaz Ribas, homem do teatro e da dança, professor no Conservatório. Além de pianista, Georgina Ribas foi parte da direção do Partido Nacional Africano e secretária do Conselho da Liga das Mulheres Africanas (Roldão, Pereira e Varela, 2023: 119-120).
Referências
Domingas Lazary do Amaral, nasceu em Angola, em 1883, membro da denominada ‘elite crioula’, como eram apelidados os descendentes de portugueses brancos emigrados nas colónias. Segundo Sílvia Espírito Santo (2019), por mérito, Domingas Lazary ganha uma bolsa para estudar em Portugal onde se inicia na loja maçónica ‘Humanidade do Direito Humano’ sob o nome Heloísa d’ Abelardo, regressando depois a Luanda onde casa com Sebastião José do Amaral e funda o Colégio Infantil de Luanda e adere à Liga Republicana das Mulheres Portuguesas, em 1908. De facto, Domingas Lazary do Amaral, “partilhava com muitos angolanos a convicção de que o novo regime, a fazer fé no seu ideário, se iria opor à ‘discriminação baseada na cor da pele, filiação ou lugar de nascimento’ (Santo, 2019: 42). Depois de pontes áreas intensas entre Lisboa e Luanda, Domingas Lazary do Amaral fixa-se em Lisboa, em 1918, “onde passa a dar aulas e a escrever artigos para a Alma Feminina, boletim oficial no Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas (CNMP)” (Ibidem). Pedagoga, Domingas Lazary do Amaral, advogará pelo direito das pessoas indígenas à educação profissionalizante, assim como pela autonomia de Angola. Contudo “a sua visão do colonialismo como um sistema que promovia o desenvolvimento dos indígenas não terá destoado muito da visão das elites feministas do seu tempo” (Idem: 43). Uma década volvida, regressa a Luanda, em 1929, e afasta-se da vida pública. Não obstante volte a Lisboa para acompanhar a sobrinha Maria Piedade Lazary de Matos, após o falecimento desta, Domingas passa algumas dificuldades financeiras e acaba por morrer a 4 de junho de 1954.
Referência
Conferência de Berlim e partilha da África pelas potências coloniais europeias. Conferência inicialmente idealizada por Portugal no seguimento da proposta do mapa cor-de-rosa e da anexação dos territórios pelos ingleses entre Angola e Moçambique.
19 de Setembro 1761 | Proibição de Introdução de Novas Pessoas Escravizadas na Metrópole
25 de Maio 1773 | Lei do Ventre Livre
10 de Dezembro 1836 | Proibição do Tráfico de Pessoas Escravizadas em todos os Domínios do Império Português
27 de Fevereiro 1869 | Abolição da Escravatura em todos os Domínios do Império Portugês
Referências
A 13 de março de 1986 chega a Lisboa Gungunhana – o “Rei de Gaza” – capturado, em Moçambique, por Mouzinho de Albuquerque, a 28 de dezembro de 1895, acompanhado por familiares e conterrâneos. Gungunhana foi objeto de imensa curiosidade por parte da população e dos media aquando da sua passagem e permanência em Lisboa, na prisão de Monsanto, até viajar para a ilha Terceira onde morreria em 1906. Contudo, a “memória dos africanos perpetuou-se na Terceira, através da descendência de Zixaxa”, um dos moçambicanos capturados e mantidos em cativeiro, mais tarde assimilidos (Enes, 2018: 24).
Referências
Referências
A emigração portuguesa para África rondou os 2000 emigrantes anuais e raramente chegou a representar 6% do total. Nessa migração para áfrica e américa do sul estavam portugueses de origens africanas nascidos em portugal.
A grande maioria dos emigrantes – 59% dos homens e 87% das mulheres era analfabeta. Procuravam melhores condições de vida e amealhar dinheiro para constituir família; filhos de viúvas ou enjeitados, em situações desesperadas conseguiam que um padrinho lhes pagasse a passagem para o Brasil; agricultores arruinados procuravam fugir à proletarização; rapazes pobres, aspirantes a noivas de condição superior, homens ambiciosos. O fascínio do prestígio dos poucos brasileiros que regressavam ricos, compravam quintas, construíam palacetes, adquiriam comendas e distribuíam patacas pelos parentes pobres, levava os portugueses a emigrar!
Muitos negros encontravam-se em situação de semiescravatura, na primeira metade do século. Viviam sobretudo em Lisboa, Porto e Setúbal, cidades onde se empregavam em serviços domésticos. O seu número diminuía e eram substituidos por mão de obra galega m algumas regiões como o bairro do mokambo na cidade de lisboa. Serviam também como caiadores ambulantes de casas ou como picadores de touros nas arenas.
1902 | Nascimento do Pugilista José Soares Santa “Camarão”
Segundo a historiadora Cláudia Castelo, “os estudos disponíveis […] quase não abordam o período posterior à abolição da escravatura ou fazem-no de forma insuficiente. As dinâmicas africanas no Portugal novecentista, quando aparecem, são quase sempre reduzidas às decorrentes do movimento migratório da descolonização, como se africanos e afrodescendentes tivessem estado ausentes do espaço europeu, reemergindo apenas após 1974/75 e sobretudo nas décadas de 1980 e 1990, período de crescimento e diversificação da imigração africana em Portugal (2022: 132).
Na senda do repto de Castelo, podemos encontrar no Arquivo Fotográfico de Lisboa, um conjunto de fotografias que atestam esta presença na capital do país, na viragem do século XX, em conjunto com outras histórias disperas em livros, artigos e notícias:
1904 | Primeiro Grémio de Africanos em Lisbo
Referências
1910 | Comissão Permanente dos Filhos de São Tomé e Príncipe
1911 | Associação dos Estudantes Negros
1911 | Lançamento do Jornal O Negro
1912 | Junta de Defesa dos Direitos de África
1912-1913 (e depois 1927-1930) | Jornal A Voz de África
1913 (e depois 1931-1932) | Jornal Tribuna d’África
1914-15 | Jornal O Eco D’África
1915 | Jornal Portugal Novo
1916-1918 | Jornal A Nova Patria
1918 | Eleição de João De Castro – Primeiro Deputado Negro em Portugal
João Monteiro de Castro nasceu em 1887, no seio de família santomense de classe média, socialista e pan-africanista comprometida com a defesa dos direitos das pessoas “indígenas” no espaço, então, colonial. Nomeadamente os seus irmãos, Heliodoro e de Arthur Monteiro de Castro, foram membros das primeiras associações de estudantes africanos em Portugal, tais como a Associação de Estudantes Negros e a Liga Académica Internacional dos Negros. No seu encalce, depois da mudança para Portugal, onde viveu em Coimbra e Lisboa, chegando a ingressar na Universidade de Direito de Coimbra, João de Castro toma parte de um conjunto de iniciativas pan-africanistas, como a Junta de Defesa dos Direitos de África, o Partido Nacional Africano ou o Movimento Nacionalista Africano; foi também redator e dirigente de várias publicações de relevo. como a Voz d’África, a Tribuna d’África e África. E, em 1918, é eleito como o primeiro deputado afrodescendente na Assembleia da República Portuguesa, em representação de São Tomé e Príncipe, pelo Partido Socialista. Vira a falecer em 1955.
1919 | Fundação do Jornal A Batalha
Referências
1920 (a 1924) | Liga Africana
1921 | Jornal O Protesto Indígena
1921 | Nascimento de Francisco José Tenreiro
Francisco José Tenreiro nasce e escrever sob as consequências do jugo colonial em São Tomé e Príncipe, em particular sobre a exploração laboral sob o regime do contrato que marcaram definitivamente a história do país. Contudo, filho de pai português e mãe angolana, Francisco passou grande parte da sua vida em Lisboa, onde se doutorou em geografia, foi professor no hoje ISCSP, Fundador do Centro de Estudos Africanos da Universidade Lisboa e deputado na Assembleia, em representação de São Tomé e Príncipe.
Entre as suas obras, destacam-se os dois volumes de poemas, Ilha de nome santo (1942) e Coração em África (1964), bem como Panorâmica da literatura norte-americana (1945) e a antologia (com Mário Andrade), Poesia negra de expressão portuguesa (1958).
1921-1923 e 1924 | Correio de África
1923 | Congresso Pan-Africano Lisboa
1929 | Liga das Mulheres Africanas
1929 | Grémio dos Africanos
1929 | Ké-Aflikana
Referências
1930-1932 | Jornal A Mocidade Africana
1931 (e 1932-1933) | Jornal Africa
1931 (a 1933) |Jornal Movimento Nacionalista Africano
1932 | Jornal Africa Magazzine
1932 | Jornal Hoje
Referências
Lisboa foi porta de saída da Europa em guerra. Aqui se estabeleceram pessoas de muitas nacionalidades como britânicos ou alemães e procuraram obter visto de viagem muitos judeus.
1940 | Publicação do Livro Mouros, Judeus e Negros na Historia de Portugal, de J. A. Pires de Lima
1940 | Publicação da Comunicação apresentada no Congresso Nacional de Ciências da População, “A Influência dos Mouros, Judeus e Negros na Etnografia Portuguesa”
1942 | NASCIMENTO DE EUSÉBIO DA SILVA FERREIRA
Eusébio da Silva Ferreira, conhecido como ‘Pantera Negra’ ou ‘Rei’ é um dos mais renomados jogadores da história do futebol português, tendo feito grande parte do seu percurso no Sport Lisboa e Benfica. Luso-moçambicano, nasceu em 1942, e seria considerado, pela Federação Internacional de História e Estatísticas do Futebol, como um dos melhores futebolistas de sempre. Por tudo isto, os seus restos mortais foram transladados para o Panteão Nacional, em 2015, sendo a primeira pessoa negra, a ser homenageado neste espaço.
1944 – Criação da Casa de Estudantes do Império (CEI)
Referências
1961 | Início da Guerra pela independência dos países sob jugo colonial português (Huambo, Angola)
1967 | Arlindo de Jesus Brito, Primeiro Motorista Negro da Carris
Vaga de emigração portuguesa, motivada pela crise do setor agrícola, a incapacidade de os setores económicos absorverem a população rural que abandonava os campos, a repressão política pela ditadura e a fuga à guerra colonial. Vinda de migrantes ou refugiados das ex-colónias africanas.
Revolução dos Cravos iniciada pelos dirigente africanos que pretendiam a independência dos países ainda sob jugo colonial. A própria mensagem/musica de inicio da revolução em Portugal dá-se na zona do país com maior espirito revolucionário e de luta contra a exploração laboral ou escrava da região de forte presença africana que é o vale do sado, e mais especificamente a cidade de Grândola que é morena na canção pela sua forte presença ancestral africana. Apogeu nos 10 anos seguintes das migrações africanas em grande número para Portugal.
FONTES E REFRÊNCIAS
ARQUIVO FOTOGRÁFICO DE LISBOA.
1987.02.17 | Criação da AGUINENSO – Associação Guineense de Solidariedade Social
1988 | Edição do Livro “Os Negros em Portugal: Um passado Silencioso”, de José Ramos Tinhorão. O livro seria reeditado em 2019, espelhando o crescimento do debate sobre os legados da presença africana e negra no país.
José Ramos Tinhorão, publicou, em 1998, Os Negros em Portugal: Uma Presença Silenciosa, um livro que se demora na contextualização histórico-política do papel de Portugal na inauguração da escravatura transatlântica e no mapeamento da presença negra no país, desde os finais do século XV aos finais do século XVI. O trabalho de Tinhorão é, por isso mesmo, basilar para compreender a extensão o número dessa presença nas mais diversas latitudes do país olhando tanto para a vida social das pessoas escravizadas através do trabalho, do território, da religiosidade, da política e das artes performativas, como também a estratégia política e as narrativas por parte das classes brancas dominantes através do uso da diplomacia, da promulgação de legislação e da elaboração de narrativas literárias, teatrais ou linguísticas que responsáveis pela ridicularização, desumanização e subalternização das pessoas escravizadas. Importante, ao longo do livro, o autor nomeia um conjunto de pessoas negras relevantes para a história do país, mostrando como esta presença duradoura influenciou a língua, as artes e a cultura de um modo geral, já que a partir de determinada altura as pessoas negras estavam perfeitamente integradas na malha social da cidade de lisboa, coabitando e relacionando-se com a classe baixa branca portuguesa, em bairros como Alfama, Mouraria ou Madragoa – e, como tal, com eles coproduzindo vida urbana.
1989 | Início do primeiro grupo de RAP feminino conhecido em Portugal – as Djamal.
Referências
1990 | Fundação do Movimento SOS Rascismo
1991 – 1995 | Fernando Gomes Ka foi deputado do Partido Socialista na VI Legislatura
1992 | José Mussuaili torna-se o primeiro pivot negro a apresentar um telejornal na televisão portuguesa, no canal de televisão TVI
1993 | É promulgado o Programa Especial de Realojamento (PER)
1993 | Lançamento do Livro Lisboa Africana
1994 | Sara Tavares vence o Chuva de Estrelas
1996 | É criada a Associação Batoto Yetu Portugal
1996 | Processo de regularização extraordinária de Imigrantes
1996 | Rapper Djoek lança Nada Mí N’Caten, o primeiro albúm cantado em cabo-verdiano crioulo em Portugal
1997 | Publicação do Livro Origens do Nacionalismo Africano: Continuidade e ruptura nos movimentos unitários emergentes da luta contra a dominação colonial portuguesa 1911-1961.
1998 | Encontrados os restos mortais da “Criança do Lapedo”, no Abrigo do Lagar Velho, no Vale do Lapedo (Leiria), do período Gravetense, no Paleolítico Superior, há 24.500 anos que apresentava características neandertais e de humanos modernos.
1999 | Criação da Rede Anti-Racista
Referências
2005 | Yves-Jean Loude publica Lisboa, na Cidade Negra.
2007 | Cimeira Europa-África de Lisboa
2008 | A intelectual e artista portuguesa radicada na Holanda, Grada Kilomba, publica o livro Memórias da Plantação. Demoraria mais de uma década para que o livro fosse traduzido para português, pela editora Orfeu Negro.
2009 | Descoberta de um cemitério de pessoas escravizadas no Vale da Gafaria, em Lagos
Referências
Wasterlain, S. et al. (2016). Dental Modifications in a Skeletal Sample of Enslaved Africans Found at Lagos (Portugal), International Journal of Osteoarchaeology 26 (4): 621–632.
2014 | Criação da Rádio AFROLIS
2015 | A escritora Djamila Pereira de Almeida lança o seu primeiro livro, Esse Cabelo, um romance ensaio que conta, reconhece e reflete sobre a construção da identidade das mulheres negras em Portuga e a sua relação com a geopolítica colonial. A este livro seguiram-se Lisboa, Luanda Paraíso, A Visão das Plantas e Três Histórias de Esquecimento.
2015 | Francisca Van-Dunen torna-se a primeira mulher negra a ser Ministra da Justiça, no XXII Governo Constitucional de Portugal
2016.03.21 | Fundação da FEMAFRO – Associação de Mulheres Negras, Africanas e Afrodescendentes em Portugal
2016.05.25 | Criação da DJASS
2016.12.08 | Publicação de uma Carta Aberta de Organizações Afrodescentes portuguesas dirigida ao Comité da ONU para a Eliminação da Discriminação Racial.
2017 | A DJASS – Associação de Afrodescendentes propõe e ganha um projeto que contempla a edificação de um Memorial em Homenagem às Pessoas Escravizadas, no âmbito do Orçamento Participativo da cidade de Lisboa. Após um processo participativo, o projeto vencedor é do artista plástico Kiluanji Kia Henda.
2017 | Telma Tvon lança o livro Um preto muito português.
2017.04 | Marcelo Rebelo de Sousa visita a “Casa dos Escravos” na Ilha de Gorée, Senegal – um marco fundamental no tráfico de pessoas escravizadas, sob o domínio português entre os séculos XVI e XIX. Embora reconhecendo a violência inerente ao tráfico transatlântico, o então presidente da república portuguesa não pediu desculpa pelo papel dos portuguese no processo, sublinhando, pelo contrário o suposto papel pioneiro do país na abolição da escravatura, reportando-a ao ano de 1761, em que o país se limita a abolir o tráfico de pessoas escravizadas para a então metrópole, de modo a canalizar mão-de-obra para o Brasil. O tráfico só viria a ser abolido oficialmente em 1869.
2018.06.22 | Uma centena de intelectuais e ativistas negros publicam a carta “Não a um museu contra nós”, em contestação à proposta do então presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, da edificação de um “Museu dos Descobrimentos”.
2018 | A poetisa Gisela Casimiro lança Erosão, o seu primeiro livro de poesia, ao qual se seguiriam Giz (2023) e Estendais (2023).
2018.07.14 | Descoberta de um crânio de 400.000 anos na gruta da Aroeira, no complexo arqueológico da Almonda (Torres Novas) – o fóssil mais antigo descoberto em Portugal até ao momento, do período do Plistocénico Médio (entre 700 mil e 125 mil anos antes do presente).
2018 | Criação do Instituto da Mulher Negra em Portugal (IMUNE)
2019.09 | Criação do Projeto Afrolink [https://afrolink.pt/sobre/]
2019 | Eleição de três mulheres negras com deputadas da Assembleia da República Portuguesa: Beatriz Gomes Dias (Bloco de Esquerda), Joacine Katar Moreira (Livre) e Romualda Fernandes (Partido Socialista)
2019.07.04-09| Portugal recebe a Conferência Black Invisibilities Contested: 7th Bienal Afroeuropeans Network Conference, no ISCTE – IUL, em Lisboa.
2019 | Início do Programa Cidade Invisível – Antena 1 [https://www.rtp.pt/play/p6377/e438280/cidade-invisivel]
2019 | Criação do Podcast “O Lado Negro da Força” [https://www.facebook.com/oladonegrodaforca2019/videos]
2019 | Exposição “Para uma história do Movimento Negro em Portugal. 1911-1933”, por Cristina Roldão, José Augusto Pereira e Pedro Varela, Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal (ESE-IPS)
Referências
2020.10 | Câmara Municipal de Lisboa inaugura uma placa na Rua Garret em homenagem a Alcindo Monteiro brutalmente assassinado por neonazis a 10 de Junho de 1995.
2020.10.19 | Inauguração da Exposição “Territórios da Memória: A Área Metropolitana de Lisboa pelo Olhar de Africanos e Afrodescendentes” que nasce de um conjunto de diálogos que narram as memórias de homens e mulheres que migraram pra Portugal no início do século XX.
2020.12.10 | Estreia do Podcast do “Viemos para Ficar” (SOS Racismo) [https://www.sosracismo.pt/geral/viemos-para-ficar-podcast-anti-racista]
2021 | Reedição do Jornal O Negro, pela editora Falas Afrikanas
2022 | O Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) criminaliza o Drill (um sub- género do trap, dentro do rap) que, à imagem do que aconteceu nos anos 90, é uma forma de criminalizar o pensamento, a palavra e a existência da juventude negra em Portugal, associando estes jovens à ascensão da criminalidade grupal. Pelo contrário, o Dril deve ser lido como um diagnóstico uma reflexão destes jovens sobre as suas vidas.
2023.11.19 | Morte da cantora Sara Tavares.
2024.01.13 | Inauguração de uma estátua e 20 placas toponímicas que evocam a presença africana na cidade de Lisboa, promovido pela Associação Cultural e Juvenil Batoto Yetu Portugal no âmbito do Programa BIP/ZIP.
Referências
Em 1453, o cronista real Eanes Gomes de Zurara entregou em 1453, ao então rei Afonso V o manuscrito A Crónica do Descobrimento e Conquista da Guiné (ou, de acordo com a edição, Crónica dos Feitos da Guiné), um documento essencial já que testemunha, de forma coeva, a solidificação da empresa colonial portuguesa no continente africano, bem como o início da escravatura transatlântica.
Referências
A “Romanus Pontifex” foi emitida pelo Papa Nicolau V, em 1454 e concedia à coroa portuguesa o direito de exploração da costa africana e do Atlântico, ou seja a exclusividade de navegar, comercializar e tomar possa das regiões a sul do Cabo Bojador.
Referências
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Em 1466, o alemão Gabriel Teztel descreveu uma elevada presença de negros e mouros na cidade. Mais tarde seria a vez do humanista e pedagogo Nicolau Clenardo reforçaria essa mesma ideia, dizendo “(…) mal pus o pé em Évora julguei-me transportado a uma cidade do inferno: por toda a parte topava com negros”. De facto, de acordo com o Museu Afro-digital, segundo os registos paroquiais mais de 5 % da população era escravizada.
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SAUNDERS, A.C. (1994). História social dos escravos e libertos negros em Portugal (1441-1555). Lisboa: Imprensa Nacional-Casa da Moeda.
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1492 é assinalado como o ano da queda de Granada de Muhammad XII pelos reis católicos, o ano em que Cristóvão Colombo chega à América do Norte, bem como o ano em que é assinado o Tratado de Alhambra que decreta a expulsão de todos os Judeus do reino de Espanha (que entram em Portugal em grande número).
Segundo o antropólogo Michel-Rolph Trouillot (1995), o Ocidente foi criado no decorrer do século XVI, na sequência de um conjunto de transformações materiais e simbólicas: i) a expulsão dos muçulmanos da Península Ibérica; ii) a inauguração das viagens imperiais e do comércio colonial com a chegada de Cristóvão Colombo à América do Norte; iii) a maturação das monarquias absolutistas. Por sua vez, a europa – espelho e sinónimo de Ocidente – consolida-se pela criação de um passado greco-romano, da ocidentalização do cristianismo e do traçar de uma linha imaginária do sul de Cádis ao norte de Constantinopla – um espaço, metageográfico que delimita uma arena histórica, ideológica e política (Trouillot, 1995; Asad, 2005). Este é também o contexto que a Europa se coloca na posição de colonizadora e é inaugurada a crença de que a civilização europeia – agora, o Ocidente – possui uma “vantagem histórica” concedida por uma “qualidade” racial, cultural, ambiental, mental ou espiritual que lhe confere uma superioridade permanente face a outras comunidades humanas (Blaut, 1993). De facto, o processo de colonização e a inauguração do capitalismo enquanto novo poder global e modelo de dominação sustentou-se na classificação de pessoas a partir de critérios raciais, que edificaram e naturalizaram as diferenças entre colonizador/colonizado, construindo (novas) estruturas (e controlo) de trabalho, acesso a recursos e de produção de conhecimento (racial/eurocêntrico) (Quijano, 2000).
James Sweet, no seu artigo, “Collective Degragation: Slavery and the construction of Race”, refere o modo como a partilha europeia de uma conceção racial e cultural sobre o “outro” devolveu a conceção de um “nós” europeu, ancorada em três pilares essenciais, pós-1492: i) apesar da concorrência entre católicos e protestantes, todos eram cristãos; ii) não obstante as lutas pela soberania/sucessão fossem constantes, todos os espaços eram monarquias centralizadas; iii) conquanto instrumentalizado de formas diferentes, estava presente na europa um humanismo filosófico que parecia ter em comum um discurso relacionado com a consagração dos direitos individuais; e, de facto, é a criação de uma ideia de unidades distintas que sustenta que indivíduos são passíveis de serem escravizados (2003:4).
Se, no período pré-escravatura transatlântica o processo estava circunscrito ao espaço europeu, à escravização de pessoas Roma/ciganas, eslavas, judias e muçulmanas, baseando-se no argumento da “infidelidade religiosa”, segundo a qual poderiam ser escravizados todos os “infiéis”; com o início do tráfico transatlântico, os termos do debate alteram-se: embora se considerasse que os africanos eram “gentis” e possuíam capacidades de conversão ao cristianismo, apresentando um potencial de integração nos estados-nação emergentes, insistia-se também que devido a serem “bárbaros”, as suas capacidades de conversão eram incertas (salvo raras exceções) e que eram passíveis de ser escravizados (Idem). As bulas papais de 1452 e 1454 vêm então conferir o direito do Rei Afonso V de Portugal de escravizar todos os infiéis na África Ocidental e proclamar o direito dos europeus a conquistar e escravizar todas as populações a sul do Cabo Bojador, sob o pretexto de uma missão civilizadora (Idem:6).
As proposições racistas que justificaram a escravatura eram visíveis através da linguagem, nomeadamente no português, uma vez que os “escravos africanos” eram distinguidos dos “mouros” pelo termo “negro”, enquanto o termo “mouro negro” implicaria uma dupla “outrificação” baseada na interseção entre critérios raciais e religiosos. Na segunda metade do século XV, na Península Ibérica, o termo “negro” era equivalente a “escravo”, embora posteriormente a escravatura se tivesse alargado também às populações indígenas (Ibidem). Denote-se que esta conceção de raça operacionalizada no século XV em alguns países mediterrâneos como Portugal ou Espanha, “rapidamente viria a marcar a Europa, bem como as sociedades coloniais e imperiais, especialmente aquando da construção da soberania do estado” (Goldberg, 2009:3).
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Édito de expulsão de judeus e mouros do reino, por D. Manuel I. Em Lisboa, a mouraria com cerca de 5 ha, não deve ter ultrapassado as 500 almas no século XV. O número de mouros ao longo do século foi diminuindo: uns afetados por doença e peste, outros emigraram para o norte de África e para Granada, ou ainda por miscigenação, ao integrarem a sociedade cristã.
Ao contrário das comunidades mouras, as judaicas aumentaram, quer em número quer em poder económico. Maria José Ferro Tavares calculou a população hebraica em cerca de 30 000 habitantes. O índice de miscigenação era muito baixo – a rejeição partia da própria comunidade judaica e das penas para quem ousasse manter relações entre elementos das comunidades cristã e judaica. Em Lisboa, existiram três judiarias e um núcleo habitacional (extinto em 1317, na Pedreira): Judiaria Velha ou Grande, Judiaria Nova ou das Tercenas e Judiaria de Alfama.
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Centenas ou mesmo milhares de famílias migram para a Madeira ou Açores, e nos anos seguintes migram também para outras paragens além-mar deixando registos da presença de portugueses negros por todas esses locais. Estados Unidos, Hawai entre outros.
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O compositor Vicente Lusitano terá nascido em Olivença (então ainda parte do que viria a ser o estado espanhol), por volta de 1920, filho de pai português e mãe angolana e descrito, em fontes coevas, como ‘mestiço’ ou ‘pardo’. Presbítero do hábito de São Pedro, Lusitano é o primeiro compositor negro europeu de que há registo na história da música europeia e o primeiro compositor português cuja antologia foi publicada no estrangeiro. Mudou-se para Itália, passando por cidades como Pádua, Viterbo e Roma, onde escreveu, compôs e debateu, o que lhe terá valido uma reputação de teórico musical, sendo muita da sua música, até hoje, amplamente desconhecida. Morreu em Roma por volta de 1561. Recentemente, o grupo Arte Mínima deu voz ao projeto A Música Secreta de Vicente Lusitano com o objetivo de dar a conhecer os motetos da coleção Liber Primus Epigramatum, publicada em 1551, em Roma.
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Práticas culturais africanas foram neste período bastante perseguidas e demonizadas, com lugar a queima de pessoas nos principais locais de julgamento das vilas.
Referências
Diogo Fernandes Fogueira, tio de Manuel Fernandes Fogueira, nascido em Moura, teve autorização para receber o título de cavaleiro da Ordem de Cristo, em 1689. Fogueira tinha uma extensa folha de serviços prestados em Portugal, nas armadas e na Índia. Embora fosse cavaleiro fidalgo da Casa Real, ele precisava de uma dispensa por falta de qualidade por parte do seu pai e dos seus avós paternos, jornaleiros, tal como Diogo havia sido. Sua avó paterna tinha sido padeira. Mas a mãe de Diogo era mulata. Nas palavras da Mesa da Consciência e Ordens, sua mãe e seu avô paterno descendiam de mulatos porque sua bisavó́ era negra. Nesse caso, foi concedida uma dispensa pelo impedimento de falta de qualidade (Dutra, 2011: 110).
Referências
Nos relatos de estrangeiros que visitaram Portugal descrevem-se os vários grupos sociais de modo genérico. Os de origens africanas chamavam a atenção. Circulavam nas ruas carregando até ao rio os dejetos e sujidades produzidas nas habitações, sem sanitários, ou realizando outras tarefas desprestigiantes. Resultado da miscigenação entre as camadas populares brancas e negros vindos de África ou do Brasil, pessoas mestiças também se destacam. Pessoas escravizadas ou forros partilhavam o dia-a-dia da população branca. Também os negros eram acusados de curandeirismo ou feitiçaria pela Inquisição ou cumpriam penas nas galés por
ordem dos tribunais civis.
Em 1755, Lisboa tinha uma população de cerca de 250 000 habitantes. A população mourisca de Lisboa migra para a zona Oeste de Portugal, denominando-se região saloia e levando o seu conhecimento e experiência no negócio e na produção de animais e do trabalho na agricultura. As suas vestes mantiveram traços distintos que incluíam frequentemente o colete e o barrete. Aos mouros dos arredores de Lisboa dava-se antigamente o nome de Caloyos ou Saloios, nome tirado do nome da reza feita cinco vezes por dia, que se chamava “cala”.
Em 1760, o italiano Giuseppe Barreti visita Lisboa e assinala também o elevado número de pessoas negras que habitam a cidade. Em 1801, existiriam em Lisboa cerca de 15.000 pessoas negras, num total de 220.000 moradores (Reginaldo, 2018: 1). Este fenómeno podia ser também observado em cidades como Porto, Faro e Évora. No entanto, de acordo com António de Almeida Mendes (2012), a presença de pessoas que haviam nascido em África ou era de origem africana representava 15% a 20 % da população de Lisboa, no século XVI.
Referências
Todos os primeiros finais de maio ou inícios de junho, tem lugar a “Festa das Cerejas”, em Gemunde, no concelho da Maia (Área Metropolitana do Porto). O nome serviu para escapar ao escrutinío da ditadura que proibiu o culto ao “Santo Preto”, jamais reconhecido pela Igreja. Reza a lenda que, em 1790, um proprietário de Guilhabreu, possivelmente o fidalgo Gonçalo Mendes, o Lidador da Maia, terá torturado um dos homens escravizados, seu criado, até à morte, na via pública. Ora, conta-se que Gonçalo Mendes terá avançado sobre uma mulher que mandara chamar a sua casa e que esta terá fugido, entrando numa seara; perante esta recusa, o Lidador da Maia terá ordenado a um conjunto de homens escravizados que queimasse a Seara de vários ângulos para que ela dali não saísse vive. Contudo, um dos homens recusa-se a fazê-lo, deixando-a escapar. Desautorizado o Lidador da Maia ordena a este homem que sele o seu cavalo e que o acompanhe às Festas da Boa Hora, amarrando-o ao cavalo, arrastando-o e desmembrando-o pelo atrito com o chão. Os populares, assistindo ao horror, coletam as diferentes partes do seu corpo e sepultam-no em Gemunde, num local que ficaria conhecido como a “Campa do Preto”. O culto ao Santo Preto ampliar-se-ia, sendo celebrado até aos dias de hoje.
Referências